Agora é Rubem propõe Programa Bolsa Azul

Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 23/25, de autoria do vereador Agora é Rubem (PSB), que institui o Programa Bolsa Azul, um programa de apoio social, financeiro e de saúde às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Recife e suas famílias.

O objetivo do Programa Bolsa Azul é reduzir a vulnerabilidade econômica das famílias; promover a inclusão social, o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e seus cuidadores; e assegurar o acesso ampliado a serviços especializados em Saúde, Educação e Assistência Social.

"A experiência acumulada pelo Município demonstra que a intersetorialidade e a participação social são fundamentais para o sucesso de políticas voltadas ao público com TEA. Com o “Bolsa Azul”, o Recife reafirma seu compromisso com a inclusão e a redução de desigualdades, promovendo a dignidade das pessoas com TEA e de suas famílias", afirmou Agora é Rubem.

Além do apoio oferecido pelas secretarias e órgãos públicos municipais, o Programa concederá benefício financeiro mensal no valor de 1.500 reais e assistência psicossocial às pessoas diagnosticadas com TEA e à sua respectiva família, mediante comprovação com laudo médico e, prioritariamente, às famílias cuja renda per capita seja igual ou inferior a dois salários mínimos. "O Programa Bolsa Azul reforça a importância da integração de políticas intersetoriais para atender às necessidades das pessoas com TEA. Esta Iniciativa assegura não apenas o suporte financeiro, mas também a ampliação do acesso à Saúde, à Educação e à Assistência Social de forma coordenada, propiciando uma melhor qualidade de vida", justificou o autor da proposta.

O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação e Justiça, de Educação e de Direitos Humanos, e aguarda os pareceres de outras comissões para ser levado à votação em plenário. 

Em 12.01.2026