Comissão de Ética analisa dois e distribui três processos administrativos

Dois processos administrativos, com finalidade de abertura de processos ético-disciplinar, foram analisados e outros três com objetivos semelhantes foram distribuídos para análise e futuras emissão de pareceres, por parte de relatores, na reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, realizada na tarde desta quarta-feira (18). A reunião foi presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB), e participaram os vereadores Tadeu Calheiros (MDB), Natália de Menudo (PSB), Zé Neto (PSB) e Felipe Alecrim (Novo).

 Os dois processos administrativos que foram analisados e que receberam pareceres foram os seguintes: o de número 766/2026, tem como denunciante o próprio vereador Eduardo Moura e como denunciado o vereador Luiz Eustáquio (PSB). O relator Tadeu Calheiro deu parecer pela inadmissibilidade, alegando inconsistência na denúncia, o que a impossibilita de continuar tramitando. O colegiado acatou a orientação.

Já o processo administrativo 792/2026, que possui como denunciante o vereador Alef Collins (PP) e como denunciado o vereador Eduardo Mota (PSB), recebeu parecer pela admissibilidade, por parte do relator Felipe Alecrim (Novo). Ele entendeu que a denúncia reunia “requisitos formais para instauração de processo disciplinar”, mas o colegiado não acatou o parecer. Ou seja, também não seguirá tramitando. Nos dois casos, os processos foram arquivados.

Em relação aos três processos administrativos que foram distribuídos para emissão de pareceres foram: o de número 852/2026, oriundo do gabinete do vereador Thiago Medina (PL), que tem denunciante o próprio vereador Thiago Medina (PL) e como denunciada a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O relator será Zé Neto (PSB).

O processo administrativo número 861/2026, que possui como denunciante o vereador Eduardo Moura e como denunciada a vereadora Kari Santos (PT) terá como relator Carlos Muniz. Por fim, o terceiro processo administrativo, o de número 897/2026, também possui como denunciante Eduardo Moura e denunciado Luiz Eustáquio. O relator será Tadeu Calheiros.

O vereador Zé Neto pediu vistas do parecer preliminar dado ao processo administrativo número 590/2026, que possui como denunciante o vereador Eduardo Moura e como denunciado o vereador Chico Kiko. O parecer inicial foi pela admissibilidade, mas será  analisado somente quando o processo for devolvido na próxima reunião, marcada para o dia 25, às 14h.

Clique aqui e assista a reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Em 18.03.2026.