Comissão de Saúde analisa projetos de lei

A Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta quinta-feira (26), na Sala das Comissões, para discutir os pareceres dados pelos relatores do colegiado a dois projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), o grupo se posicionou pela aprovação de ambas as matérias, que tratam da criação da Semana Movimenta Recife e da fiscalização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas comercializadas irregularmente ou com suspeita de adulteração. O vereador Zé Neto (PSB), vice-presidente da Comissão, também participou do encontro.

A criação da Semana Movimenta Recife é proposta pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) no projeto de lei nº 409/2025. Na matéria, que foi relatada por Zé Neto, a parlamentar sugere a inclusão da Semana como um evento fixo do calentário ofical do município para fomentar a saúde, a prática regular de exercícios e a valorização de profissionais de saúde e educação física por meio de aulas, oficinas, palestras e outras atividades gratuitas. A indicação da parlamentar é que a Movimenta Recife aconteça anualmente na última semana do mês de novembro.

Já o projeto de lei nº 411/2025, da vereadora Flávia de Nadegi (PV), dispõe sobre a fiscalização, apreensão e recolhimento de bebidas alcoólicas e não alcoólicas comercializadas irregularmente ou com suspeita de adulteração na capital. A proposta prevê que a Vigilância Sanitária Municipal e demais órgãos competentes atuem em ambientes como feiras, bares e eventos para realizar trabalhos de fiscalização de bebidas. Em caso de confirmação da denúncia ou suspeita de adulteração, o responsável poderá ser alvo de multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 20 mil, além da suspensão de alvará de funcionamento de seu estabelecimento e da apreensão de mercadorias.

A próxima reunião da Comissão de Segurança Cidadã está agendada para acontecer no dia 9 de abril.

Clique aqui e assista a reunião da Comissão de Saúde.

Em 26.03.2026