Presidente da Comissão de Ética apresenta parecer de admissibilidade de processo disciplinar

O processo administrativo nº 449/2026 esteve no centro do debate de uma reunião promovida nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife. Na Sala das Comissões da Casa, o presidente do colegiado, vereador Carlos Muniz (PSB), apresentou o seu parecer preliminar sobre o caso, que traz uma denúncia do vereador Chico Kiko (PSB) contra o vereador Eduardo Moura (Novo). No texto, o presidente se posicionou a favor da abertura do processo disciplinar – entretanto, o relatório recebeu um pedido de vista do vereador Felipe Alecrim (Novo), adiando a votação.

Ao ler o parecer, Carlos Muniz tratou das alegações de que o vereador Eduardo Moura teria descumprido o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara. De acordo com ele, a denúncia de Chico Kiko afirma que, na reunião plenária do dia 10 de fevereiro deste ano, o vereador Eduardo Moura, “utilizando a mão, fez um gesto de ‘chifres’ de forma proposital e pejorativa atrás do vereador denunciante, fato que destoa do tratamento leal, adequado e cortês que deve seguir de base para relações entre parlamentares recifenses”.

Segundo o relatório de Carlos Muniz, na análise das gravações em vídeo da reunião, “facilmente se percebe que o gesto citado na denúncia efetivamente ocorreu e foi realizado pelo vereador denunciado, direcionado ao vereador denunciante”. Com isso, o presidente concluiu que a situação apresenta, em tese, “conduta tipicamente contrária à ética e ao decoro parlamentar” e que existem “elementos suficientemente capazes para autorizar a abertura de processo disciplinar em desfavor do vereador denunciado”.

Com o pedido de vista, Felipe Alecrim terá cinco dias para analisar o parecer preliminar. A próxima reunião da Comissão de Ética está marcada para a próxima quarta-feira (11), às 14h.

Além de Carlos Muniz e Felipe Alecrim, participaram da reunião desta quarta-feira os vereadores Chico Kiko, Tadeu Calheiros e Zé Neto (PSB).

Clique aqui e assista a reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Em 04.03.2026