Comissão de Direitos Humanos e Cidadania vota pareceres e distribui projetos

Em reunião remota promovida na tarde desta terça-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife discutiu pareceres dados a quatro projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB) – votou favoravelmente a três dessas matérias. A vereadora Kari Santos (PT) também participou da deliberação.

Dentre os projetos que seguem da Comissão para o plenário com parecer pela aprovação, está o projeto de decreto legislativo nº 50/2025, de autoria da vereadora Flávia de Nadegi (PV), que prevê criação do Pacto Legislativo em Combate à Xenofobia no âmbito da Câmara do Recife. A medida tem como objetivo instituir um instrumento de cooperação com outras instituições para coordenar ações de prevenção e enfrentamento à xenofobia regional, principalmente contra populações do Norte e do Nordeste do Brasil.

Além de realizar a votação, a Comissão distribuiu outros cinco projetos às relatoras para a emissão de pareceres que serão analisados nas próximas reuniões do colegiado.

Clique aqui e assista a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

Em 14.04.2026