Comissão de Educação aprova 24 projetos em tramitação

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes promoveu uma reunião híbrida na tarde desta terça-feira (28) para votar os pareceres concedidos pelos relatores a uma série de projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo deliberou sobre 25 matérias legislativas, dentre elas 21 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. Também participaram do encontro a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Felipe Alecrim (Novo).

Ao total, 24 projetos receberam votação favorável dos membros da comissão. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 314/2025, de autoria da vereadora Flávia de Nadegi (PV). A matéria busca instituir no Recife o Programa de Enfrentamento à Violência na Primeira Infância, que tem como algumas de suas bases a articulação intersetorial de órgãos públicos e privados, campanhas educativas e a capacitação de profissionais da Saúde, da Educação e da Assistência Social.

Outra matéria aprovada foi o projeto de lei nº 63/2026, do vereador Felipe Francismar (PSB), que visa a criar a Semana Municipal de Conscientização sobre Rotinas Escolares Saudáveis. Organização do tempo de estudo, importância do sono adequado, uso consciente de tecnologias e desenvolvimento de habilidades socioemocionais estão entre as metas do evento, que deverá ocorrer anualmente na semana do dia 24 de janeiro, Dia Internacional da Educação.

Clique aqui e assista a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.

Em 28.04.2026