Comissão de Educação discute 28 projetos em tramitação

Os pareceres concedidos a 28 matérias legislativas em tramitação na Câmara do Recife foram tema de debate durante uma reunião promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Casa nesta terça-feira (26). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se posicionou favoravelmente a todas as propostas votadas. A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Felipe Alecrim (Novo) também participaram do encontro na Sala das Comissões do Poder Legislativo.

Tanto Ana Lúcia quanto Cida Pedrosa e Felipe Alecrim apresentaram relatórios sobre os projetos distribuídos a cada um. Dentre as matérias relatadas pela presidente do colegiado, estava o projeto de lei nº 114/2026, do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que visa a instituir diretrizes para a promoção de Rotas Turísticas Inclusivas voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodivergentes no Recife. Outra matéria com parecer pela aprovação emitido por Ana Lúcia foi o projeto de lei nº 136/2026, de Natália de Menudo (PSB), que quer estabelecer igualdade de valor de premiação, patrocínio, apoio e disponibilização de infraestrutura para homens e mulheres nas competições e eventos desportivos realizados pelo município.

Na lista das proposituras com relatório de Cida Pedrosa, estava o projeto de lei nº 106/2026, de autoria da vereadora Kari Santos (PT), que busca instituir a instalação de painéis eletrônicos informativos denominados “Feminicidômetro” nas principais vias radiais da cidade, com o objetivo de divulgar dados oficiais relativos aos feminicídios registrados no Recife. Já entre as matérias relatadas por Felipe Alecrim, estava o projeto de lei nº 145/2026, de Gilson Machado Filho (Podemos), que dispõe sobre a inserção do Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada nas placas de atendimento prioritário dos órgãos e entidades da administração pública municipal e dos estabelecimentos privados localizados no município.

Além dos 28 projetos apresentados por parlamentares, a Comissão aprovou, também, um aditamento ao parecer do grupo ao projeto de lei do Executivo nº 6/2026, que trata do Plano Municipal de Cultura do Recife para o decênio 2026-2036.

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Em 26.05.2026