Comissão de Ética encaminhará decisão de censura verbal

“Essa subcomissão se reuniu no dia 18 de maio do corrente ano e aprovou o parecer da relatoria Natália de Menudo (PSB), pela aplicação de penalidade de censura verbal ao vereador Eduardo Moura. Esta Comissão, através da presidência [do colegiado], encaminhará a decisão da subcomissão para a presidência [da Câmara], para conhecimento e providências cabíveis”, disse Carlos Muniz na reunião.

A reunião da Comissão de Ética contou, ainda, com a presença de parlamentares membros do grupo – Natália de Menudo, Felipe Alecrim (Novo), Tadeu Calheiros (MDB) e Zé Neto (PSB) –, além do vereador Thiago Medina (PL).

No encontro, outros quatro itens foram analisados, todos pareceres preliminares de inadmissibilidade de processos administrativos por quebra de decoro parlamentar. Os processos administrativos serão arquivados por motivos como ausência de justa causa, ausência de fato concreto típico individualizado, falta de autoridade da Comissão de Ética para avaliar o caso e perda do objeto.

As matérias votadas foram as seguintes: o processo administrativo de nº 1.276/2026, que trata de uma denúncia de Eduardo Moura contra a vereadora Andreza Romero (PSB) por expressões utilizadas em grupo restrito de WhatsApp dos parlamentares; o de nº 1.454/2026, oriundo do gabinete do vereador Hélio Guabiraba (PSB) e que traz denúncia do então vereador Dilson Batista contra a vereadora Liana Cirne (PT), por atitudes da parlamentar em um ato de protesto; o de nº 1.455/2026, também oriundo do gabinete de Hélio Guabiraba, que traz denúncia do então vereador Ivan Moraes contra a então vereadora Michele Collins, por manifestações na reunião plenária de 11 de dezembro de 2023; e o de nº 1457/2026, oriundo do gabinete de Hélio Guabiraba, que traz alegações de transfobia e racismo que teriam sido denunciadas pela cidadã Dayanna Louise Leandro dos Santos contra a então vereadora Michele Collins.

Clique aqui e assista a reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Em 19.05.2026