Contas do Poder Executivo relativas a 2010 e 2012 são aprovadas
Os dois textos foram votados nominalmente, em discussão única. Enquanto o projeto de resolução nº 12/2025 recebeu 20 votos favoráveis e quatro contrários, o projeto de resolução nº 5/2026 recebeu 19 votos favoráveis e quatro votos contrários. Em ambos os casos, os pareceres da Comissão seguem a mesma linha dos pareceres prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, que também aprovaram, com ressalvas, as contas do ex-prefeito relativas aos exercícios financeiros de 2012 e 2010.
“Considerando a conclusão constante do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, e por não haver nenhuma irregularidade relevante e dolosa apontada pelo órgão de contas, conclui-se que as Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2012 estão em consonância com a legislação aplicável à espécie, sobretudo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Recife e Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o parecer da Comissão sobre o projeto de resolução nº 12/2025, sobre as contas de 2012, lido por Rinaldo Junior na tribuna.
“Considerando a análise técnica realizada pelo órgão de controle externo e não havendo indicação de irregularidades de natureza grave que justifiquem entendimento diverso, acompanho o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”, expõe o parecer de Samuel Salazar sobre o projeto de resolução nº 5/2026, que trata das contas de 2010.
Durante a discussão do projeto nº 12/2025, o vereador Felipe Francismar (PSB) solicitou um aparte a Rinaldo Junior para registrar o seu respeito ao ex-prefeito João da Costa e parabenizar os responsáveis pela análise das contas. “Queria parabenizar o vereador Samuel Salazer pelo parecer, [e ao] Tribunal de Contas, que também deu parecer favorável. Quero, aqui, registrar o meu voto a favor do parecer, e parabenizar o vereador Rinaldo Junior por sempre ocupar brilhantemente essa tribuna”.
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Em 05.05.2026.