Contas do Poder Executivo relativas a 2010 e 2012 são aprovadas

Em reunião extraordinária promovida nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal aprovou os projetos de resolução nº 12/2025 e nº 5/2026, que tratam da prestação de contas do ex-prefeito João da Costa Bezerra Filho relativas aos exercícios financeiros de 2012 e 2010, respectivamente. Na ocasião, o plenário votou favoravelmente a ambas as matérias, acatando os pareceres pela aprovação, com ressalvas, emitidos pela Comissão Mista para Opinar sobre as Contas do Poder Executivo. Durante a discussão, o presidente da Comissão, vereador Rinaldo Junior (PSB), ocupou a tribuna para ler o voto do relator Samuel Salazar (MDB).

Os dois textos foram votados nominalmente, em discussão única. Enquanto o projeto de resolução nº 12/2025 recebeu 20 votos favoráveis e quatro contrários, o projeto de resolução nº 5/2026 recebeu 19 votos favoráveis e quatro votos contrários. Em ambos os casos, os pareceres da Comissão seguem a mesma linha dos pareceres prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, que também aprovaram, com ressalvas, as contas do ex-prefeito relativas aos exercícios financeiros de 2012 e 2010.

 “Considerando a conclusão constante do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, e por não haver nenhuma irregularidade relevante e dolosa apontada pelo órgão de contas, conclui-se que as Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2012 estão em consonância com a legislação aplicável à espécie, sobretudo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Recife e Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o parecer da Comissão sobre o projeto de resolução nº 12/2025, sobre as contas de 2012, lido por Rinaldo Junior na tribuna.  

“Considerando a análise técnica realizada pelo órgão de controle externo e não havendo indicação de irregularidades de natureza grave que justifiquem entendimento diverso, acompanho o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”, expõe o parecer de Samuel Salazar sobre o projeto de resolução nº 5/2026, que trata das contas de 2010.

Durante a discussão do projeto nº 12/2025, o vereador Felipe Francismar (PSB) solicitou um aparte a Rinaldo Junior para registrar o seu respeito ao ex-prefeito João da Costa e parabenizar os responsáveis pela análise das contas. “Queria parabenizar o vereador Samuel Salazer pelo parecer, [e ao] Tribunal de Contas, que também deu parecer favorável. Quero, aqui, registrar o meu voto a favor do parecer, e parabenizar o vereador Rinaldo Junior por sempre ocupar brilhantemente essa tribuna”.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Rinaldo Junior e aparte.

Em 05.05.2026.