Câmara aprova criação do Dia Municipal da Educação Legislativa

Ao debater o PLO 78/2026, Zé Neto disse que o Dia Municipal da Educação Legislativa é mais do que apenas uma data comemorativa. “O projeto de lei nasceu com missão profunda de fortalecer os pilares de nossa democracia e da cidadania recifense”. Com a aprovação em plenário, o vereador disse que que a Câmara Municipal do Recife estava reafirmando o compromisso “com o futuro, com a transparência, com o fortalecimento democrático e valorizando a relação com a sociedade civil”. A Escola do Legislativo, segundo o parlamentar, “é um símbolo do esforço do Legislativo para colaborar com a formação política de recifenses”. E é, também, “o caminho mais seguro para se construir uma sociedade justa e participativa”.

A Escola do Legislativo, que tem como finalidade oferecer formação e capacitação de servidores, mas também de agentes públicos e até da sociedade civil, sobre o funcionamento do Poder Legislativo, funciona em numerosas casas legislativas de todo o Brasil. Na Câmara Municipal do Recife, ela foi criada em 20 de dezembro de 2021 e a estrutura organizacional foi composta em março de 2022. Desde então, a Comissão Executiva nomeou o vereador Zé Neto para presidi-la.

A criação do Dia Municipal da Educação Legislativa, disse Zé Neto, se fundamenta em três pilares: “O primeiro é a conscientização. Promover a educação legislativa como ferramenta é indispensável para que o cidadão compreenda o valor do seu voto, das leis e do debate democrático. O segundo é o incentivo à participação popular, pois visa estimular a realização de atividades educativas como debates e palestras, que abordem o papel do legislativo, transformando a política em algo acessível e compressível. O terceiro pilar é o da integração. A escola estimula a criação de lastros fortes entre esta Casa e a sociedade civil, abrindo as portas do Legislativo para a comunidade com foco muito especial na formação política dos nossos jovens”

Para o vereador Zé Neto, “promover a educação legislativa é urgente, pois só podemos esperar mais participação da sociedade na medida que garantirmos cada vez mais que ela esteja bem informada. Precisamos desmitificar o papel do parlamentar e o funcionamento desta Casa tornando-se mais acessível e palpável para todos. Queremos que o recifense entenda como as leis afetam o dia a dia e como qualquer pessoa pode fiscalizar e participar ativamente deste processo através de atividades educativas e da distribuição de materiais didáticos”. A aprovação do Dia Municipal da Educação Legislativa, conforme o vereador, “está em harmonia com a Lei Federal número 14.798, de 5 de janeiro 2024, que institui o Dia Nacional; e alinha esta capital ao estímulo à cidadania”

O vereador Felipe Alecrim (Novo) pediu aparte e parabenizou Zé Neto pela autoria do PLO 78/2026. Ele ressaltou a importância dos ensinamentos da Escola do Legislativo, através de palestras e eventos sobre temas relacionados ao Poder Legislativo, voltados à capacitação do público interno e externo. “É importante que a população entenda a separação de poderes, a função do Legislativo e o que ele pode entregar. Vossa Excelência faz um excelente trabalho”.

Outro vereador que pediu aparte foi o primeiro secretário, Eriberto Rafael (PSB). “Não posso deixar de reconhecer que quando a Comissão Executiva criou a Escola do Legislativo e fez a indicação do seu nome, Vossa Excelência deu dinâmica à escola, que se tornou muito participativa. Sabemos a importância da Escola e reconhecemos o trabalho que é feito junto aos servidores”. Zé Neto agradeceu o apoio que vem recebendo do presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB); do primeiro secretário, assim como dos servidores Robertson Barros e Rafael Branco, respectivamente, Coordenador Geral e Coordenador Pedagógico e de Projetos da Escola.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Zé Neto e apartes.

Em 09.06.2026.