Câmara aprova Plano Municipal de Cultura do Recife

O plano - que em primeira votação foi aprovado por 28 votos favoráveis a um, resultado que se repetiu na segunda votação - seguirá para sanção do prefeito Victor Marques. A proposição, formatada em 34 páginas, faz um diagnóstico da cultura e relata os desafios que serão enfrentados nestes dez anos. É um plano amplo, que busca abarcar todas as linguagens e manifestações culturais, através de diretrizes, propondo os rumos das políticas culturais da cidade. Ele define uma estrutura composta por cinco eixos principais, cada um deles subdividido em subeixos que abordam dimensões específicas da política cultural. O conjunto dos eixos indica caminhos para o incentivo e tem como foco a diversidade cultural do Recife, propondo a inclusão.

Antes de chegar ao plenário, o PLE 6/2026 passou pelas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, onde o Plano Municipal de Cultura recebeu pareceres pela aprovação. Em cada colegiado, a proposição recebeu emendas e subemendas. Também recebeu um aditamento, que é um parecer que pode acrescentar, complementar ou alterar informações que não estavam previstas no documento inicial. Isso comprova o esforço conjunto feito pela Câmara Municipal do Recife no sentido de aprimorar a matéria.

As diretrizes que compõem o plano, antes de o documento ganhar forma, foram formuladas na Vlll Conferência Municipal de Cultura do Recife, convocada por meio do Decreto Municipal no 36.869/2023, em um espaço de participação coletiva de caráter consultivo e propositivo. Foram ouvidos diversos grupos sociais - qual fazedores de cultura, gestores públicos e representantes da sociedade civil.

O debate do plano, antes ser aprovado, foi iniciado pelo vereador Thiago Medina (PL). Ele entende que a proposta prioriza os artistas do segmento social LGBTQIAPN+. “O plano banca as políticas afirmativas para o público LGBT. Ele fala mais do público LGBT do que de cultura e de desenvolvimento. Essa é a política que o PSB quer empurrar para seu filho. Sempre vou trabalhar contra. Deveria ser um plano para todos os recifenses e não só para determinados grupos. Ele também quer incentivar um grupinho ideológico”. O vereador aproveitou o debate para dizer que as bibliotecas do Compaz estão disponibilizando “um livro pornográfico” para crianças.

Três vereadores pediram apartes a Thiago Medina. O líder do PSB, vereador Rinaldo Junior, disse que “o plano de cultura é realmente para todos” e classificou a informação do livro pornográfico como “fakenews”. O vereador Paulo Muniz (PL) também se referiu ao público LGBT. “Os partidos de esquerda querem a evolução de grupos GLS, mas só serve para a família dos outros”. O vereador Douglas Brito (Avante) criticou o discurso de Medina e anunciou que votaria favorável ao projeto de lei.

Sobre o projeto de lei, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) explicou as áreas envolvidas na construção do Plano de Cultura e lamentou o posicionamento de alguns parlamentares da oposição. “Eu nunca imaginei viver tempos tão duros quanto esse. A gente tem aqui nesta Casa pessoas que acreditam que a população LGBTQIAP+ não esteja presente nos planos de cultura”, lamentou. “Participei ativamente deste Plano de Cultura e foi discutido, na Conferência Municipal de Cultura, a dança, teatro, música de cultura popular e de cultura digital. Ele trata de circo, literatura, biblioteca e da construção da cidadania para artistas da nossa cidade”, complementou.

O vereador Eduardo Moura  também subiu à tribuna para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 6/2026 e declarou apoio à proposta. Segundo o vereador, o texto foi elaborado de forma ampla, contemplando diferentes manifestações culturais e religiosas. “É um projeto bom. Dentro do texto do projeto está abraçando todos os braços da cultura, crenças e religiões. Não vi problema. Eu voto sim ao projeto e acho bom para a população”, afirmou.

Clique aqui e assista a reportagem da TV Câmara do Recife.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Thiago Medina.

Clique aqui e assista ao pronunciamento da vereadora Cida Pedrosa.

Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Eduardo Moura.

Em 02.06.2026