Legislação e Justiça aprova projetos de utilidade pública e inclusão de datas no calendário oficial

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou, nesta terça-feira (1º), reunião Ordinária presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), com a participação dos vereadores Gilson Machado Filho (Podemos), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB). Foram analisadas 36 proposições. Ao final da apreciação, oito projetos de lei foram aprovados, um foi retirado de pauta e quatro projetos de decreto legislativo que concedem o Título de Cidadão do Recife receberam parecer favorável.

Entre os projetos de lei aprovados está o de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que declara de utilidade pública a Associação Recanto da Boa Idade Maria das Neves Melo, localizada no bairro Alto José Bonifácio.

A maioria das matérias aprovadas trata da inclusão de datas no calendário oficial de eventos do município. Entre elas estão os projetos que instituem a Semana Municipal Mulheres que Inspiram, o Dia Municipal Marielle Franco das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o Dia Municipal do Ekedi, o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo, o Dia Municipal do Patriota e o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino.

Clique aqui e assista a reunião da Comissão de Legislação e Justiça.

Em 01.07 2026