Tadeu Calheiros defende obrigatoriedade de desfibriladores em parques e polos da Academia da Cidade

Atualmente, a legislação exige a presença de desfibriladores em aeroportos, hipermercados e supermercados, casas de espetáculos, clubes, academias e locais de trabalho com circulação média diária igual ou superior a 1,5 mil pessoas. Com o projeto, os parques públicos voltados à prática esportiva e as unidades da Academia da Cidade também passarão a ser obrigados a disponibilizar o equipamento, independentemente do número de frequentadores.

A proposta também determina que os locais abrangidos pela lei promovam a capacitação de pelo menos 10% dos funcionários para a utilização do desfibrilador, além de garantir que haja, no mínimo, um colaborador treinado em cada turno de funcionamento, por meio de curso de suporte básico de vida ministrado por entidades credenciadas.

Outro ponto previsto no texto é que a implantação dos equipamentos nos parques e polos da Academia da Cidade ocorra de forma gradual, priorizando as unidades com maior circulação de pessoas. O projeto ainda estabelece que os desfibriladores sejam instalados, preferencialmente, próximos às entradas dos espaços, acompanhados de instruções de uso.

Na justificativa da proposta, Tadeu Calheiros defende que a ampliação da obrigatoriedade dos equipamentos contribuirá para a segurança dos frequentadores dos espaços públicos destinados à prática esportiva. "A matéria é de inegável relevância do ponto de vista social e da Saúde Pública, visando proteger a vida e garantir maior segurança aos cidadãos recifenses que utilizam esses espaços para atividades físicas", afirma o vereador.

Protocolado no mês de julho de 2026, o projeto segue em tramitação na Câmara do Recife e será analisado pelas comissões permanentes antes de ser submetido à votação em plenário.

Em 23.07.2026