Zé Neto defende espaço para economia criativa em eventos apoiados pela Prefeitura

Pela proposta, a obrigatoriedade valerá para eventos culturais, artísticos, turísticos, esportivos, ambientais e de entretenimento realizados por meio de convênios, termos de parceria, termos de fomento ou colaboração, patrocínios institucionais e editais de incentivo ou apoio cultural. A exigência deverá constar nos instrumentos firmados pelo Município para concessão do apoio financeiro.

O projeto considera como produtos da economia criativa aqueles desenvolvidos por meio de processos predominantemente autorais, artesanais ou culturais, especialmente artesanato, moda autoral, artes visuais e plásticas, design autoral, gastronomia artesanal e outras produções culturais de empreendedores locais.

O texto também determina que os espaços destinados à economia criativa integrem a estrutura oficial dos eventos, tenham boa visibilidade, sejam divulgados na programação e, sempre que possível, fiquem em locais de fácil acesso ao público. Além disso, a comercialização ficará restrita a produtos próprios ou autorais, sendo vedada a revenda de itens industrializados sem vínculo com a produção criativa local.

Na justificativa da proposta, o vereador Zé Neto destaca que a iniciativa tem como objetivo fortalecer a geração de emprego e renda, ampliar o acesso dos empreendedores criativos ao mercado e valorizar a cultura recifense. “A proposição busca estabelecer uma contrapartida social e econômica clara para os eventos que recebem recursos públicos, assegurando que tais iniciativas também contribuam diretamente para o fortalecimento da economia local. A proposta não impõe ônus desproporcional aos organizadores de eventos, mas apenas estabelece diretrizes compatíveis com a estrutura já existente na maioria das iniciativas apoiadas pelo Poder Público, ao mesmo tempo em que amplia o retorno social desses investimentos”, afirmou.

O Projeto de Lei Ordinária nº 184/2026 foi protocolado em maio e ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife antes de ser apreciado e votado pelo plenário.

Em 06.07.2026