A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) se posicionou contra o projeto de decreto legislativo (PDL) número 34/2022, que concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5). "A medalha foi criada para pessoas que contribuem para com a paz universal e os direitos humanos. Aqui, todos nós sabemos que a nossa companheira Olegária e José Mariano foram abolicionistas que lutaram contra a nefasta escravidão".
Nascido em Macaparana, Zona da Mata de Pernambuco, José Walter Pedrosa Cavalcanti, mais conhecido como seu Tito, recebeu o Título de Cidadão do Recife das mãos do vereador Hélio Guabiraba (PSB), no plenário da Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (4). O homenageado tem dedicado a sua vida a empreendimentos comerciais e é proprietário do "Seu Tito Boteco" e "Seu Tito Praia", que geram mais de 120 empregos diretos na cidade. A solenidade foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB).
Forrozeiro é todo aquele e aquela que canta, dança, toca, compõe, produz e divulga o gênero musical Forró. E para homenagear esses artistas, o vereador Almir Fernando (PCdoB) promoveu uma solenidade no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (4), para marcar o Dia Municipal do Forrozeiro, uma lei de sua autoria que instituiu a data no calendário da cidade, celebrada em 12 de junho. Na ocasião, 24 personalidades receberam um diploma, além de uma homenagem ao jornalista Raphael Acioli (In Memorian) que, com o seu trabalho, contribuiu para a propagação do ritmo pernambucano. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) presidiu o evento.
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (4), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 24/2022, que implementa o novo modelo de gestão da educação municipal e promove diversas mudanças nas remunerações dos servidores da área. Durante a discussão da matéria, o vereador Osmar Ricardo (PT) subiu à tribuna para tecer considerações sobre uma emenda de sua autoria, rejeitada durante a tramitação, que estendia a Gratificação de Localização Especial – exclusiva dos professores – a servidores não docentes.
O projeto de lei do Poder Executivo nº 20/2022, que dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino, foi um dos principais temas em debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (4). Na ocasião, a vereadora Aline Mariano (PP) se pronunciou contra emendas apresentadas pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que limitariam o exercício do cargo de direção das unidades de ensino aos professores da rede – inclusive na educação infantil. O projeto foi retirado de pauta pelo líder do governo na Câmara, o vereador Samuel Salazar (MDB).
A vereadora Michele Collins (PP) debateu emendas de relatoria adicionadas ao projeto de lei de Executivo número 27/2022, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal social do município do Recife. A parlamentar destacou três emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, da qual é presidente: a primeira, tratava da liberação do auxílio funeral parcial e não integral, como é atualmente; a segunda, que liberaria por dois anos o fornecimento de leite para crianças recém-nascidas e que estão em situação de vulnerabilidades social; e a terceira, que garantiria a concessão de um prazo legal para que as famílias apresentem documentos de pessoas falecidas em tragédias com fins de obter o auxílio funeral.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) debateu o projeto de lei do Executivo (PLE) 20/2022, que dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino, e do qual foi a relatora no âmbito do colegiado. “A relatoria ouviu o contraditório e não traz, para este plenário, ideias de minha cabeça, mas sim os anseios que a categoria dos professores colocou para a comissão”. A parlamentar ressaltou que a matéria legislativa, com as emendas recebidas, amplia os avanços da Educação municipal, pois o relatório foi redigido considerando o papel do Comitê Gestor e do Conselho Municipal de Educação.
A vereadora Dani Portela (PSOL) debateu o projeto de lei do Executivo (PLE) número 20/2022, que dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (04). “Temos que reconhecer que o diálogo aconteceu em torno desse projeto. Mas o papel do vereador é justamente fazer esta ponte do poder público com a sociedade civil. O Legislativo tem essa tarefa e os sindicatos mobilizaram os vereadores. Este projeto, portanto, avançou graças à luta de professores e professoras que souberam se organizar”.
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (4) o requerimento nº 7877/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que solicita à Prefeitura a nomeação dos aprovados no concurso nº 001/2020 da Secretaria de Saúde, para o cargo de agente comunitário de saúde. Durante a discussão, o parlamentar subiu à tribuna para fazer uma análise do déficit do quantitativo desses profissionais na cidade.
O projeto de lei nº 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino foi analisado pela vereadora Liana Cirne (PT), nesta segunda-feira (4), na reunião Plenária da Câmara Municipal do Recife. A parlamentar disse que a matéria merecia uma audiência pública e mais debates entre as categorias. Ao final das discussões, o líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB), anunciou que foi adiada a discussão da proposição e o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), acatou o pedido.
Câmara Municipal do Recife