A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu no final da tarde desta segunda-feira, 26, para votar nove projetos de lei e distribuir outros seis. Entre os discutidos, três foram aprovados, dois receberam pedidos de vistas e os outros quatro foram rejeitados. Entre os que foram aprovados pelo colegiado está o de número 25/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, a ser realizada anualmente, na semana em que constar o dia 28 de fevereiro.
“Sempre defenderei o servidor de carreira concursado, mas não posso deixar de dizer que o Projeto de Lei do Executivo 03/18, dilatando o tempo de contratação temporária para 4 anos com possibilidade de renovação por mais quatro – antes eram dois anos com mais dois anos – não significa dizer que não haverá concurso”, esse é o entendimento da vereadora Ana Lúcia (PRB), que também é professora da rede. Ela disse hoje, 26, na Câmara do Recife, que ano passado teve concurso para professores. O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda discussões.
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (26), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 03/2018, que estende os prazos dos contratos de servidores municipais temporários de dois para quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. A iniciativa foi motivo de debate entre os parlamentares – e levou a vereadora Aline Mariano (MDB) a fazer um discurso na tribuna da Casa. A parlamentar defendeu a mudança que impacta diversas áreas, mas que levantou especial interesse sobre as contratações para a rede pública municipal de ensino.
Na última sexta-feira (23), o prefeito Geraldo Julio sancionou a lei de nº 18.470/2018 que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Balé Popular do Recife. Ano passado, o Balé completou 40 anos e durante essas quatro décadas representou a cultura local pelos lugares que passou. A vereadora Ana Lúcia (PRB), autora do projeto que deu origem à lei, comemorou a decisão do prefeito, durante reunião plenária realizada na tarde desta segunda-feira (26).
Uma proposta de autoria da Prefeitura do Recife gerou um intenso debate na Casa de José Mariano nesta segunda-feira (26). O projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 03/2018, aprovado em primeira e segunda votações nesta tarde, busca alterar a contratação de servidores temporários para o prazo de quatro anos, prorrogável por mais quatro. Hoje, esse prazo é de dois anos, prorrogável por mais dois. Com as galerias repletas de professores efetivos e temporários – o que concentrou o debate na área da educação – o vereador Rinaldo Júnior (PRB) subiu à tribuna para justificar seu posicionamento sobre a matéria.
A falta d’água na Zona Norte tem sido pauta recorrente do vereador Almir Fernando (PCdoB) que subiu à tribuna na tarde segunda-feira (26), durante reunião plenária, para repercutir o protesto que promoveu pela manhã, reunindo moradores da localidade. O manifesto se concentrou no estacionamento da Câmara Municipal do Recife e seguiu para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado.
Moradores do Alto José do Pinho, Morro da Conceição, Nova Descoberta, Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama e Alto José Bonifácio concentraram-se no pátio externo da Câmara, na manhã desta segunda feira, 26, em protesto contra a falta d´água naqueles bairros. O grupo está sendo apoiado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). Logo após a concentração, os moradores dirigiram-se ao Palácio do Campo das Princesas.
O vereador Wanderson Florêncio (PSC) realizou reunião solene, na manhã desta segunda-feira, 26, em homenagem aos samba e chorinho e destacou o nome de 53 personalidades e grupos que contribuem para a cultura do samba no Recife. “O samba e o chorinho mexem com nossas emoções e têm a singularidade de traduzir sentimentos que tocam no fundo da alma, tristes ou alegres. O Recife é conhecido como a terra do frevo e do maracatu, por serem as mais genuínas expressões da cultura popular pernambucana. No entanto, o samba também se destaca e é referência na diversidade de ritmos e manifestações culturais que se desenvolveram no Estado”, disse.
Moradores do Alto José do Pinho, Morro da Conceição, Nova Descoberta, Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama e Alto José Bonifácio concentraram-se no pátio externo da Câmara, na manhã desta segunda feira, 26, em protesto contra a falta d´água naqueles bairros. O grupo está sendo apoiado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). Logo após a concentração, os moradores dirigiram-se ao Palácio do Campo das Princesas.
A maior comenda da Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano concedida ao maestro Forró, ou melhor, a Francisco Amâncio da Silva, foi uma homenagem do vereador Almir Fernando (PCdoB). “A homenagem é em reconhecimento à dedicação e à competência com que exerce a sua profissão, contribuindo de forma inegável para a arte e a cultura, não só na cidade do Recife, mas também em todo o Estado de Pernambuco e no Brasil”. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira, 23, no plenário da Casa, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
Câmara Municipal do Recife