A maternidade além das grades é tema de debate na Câmara

Organizado pela Associação Pernambucana das Mães Solteiras, entidade criada em 1992, o evento teve a participação do defensor público de Pernambuco, Henrique Seixas; do mestre em educação pela UFPE e agente penitenciário do Presídio de Igarassu, Euclides Costa; da assessora da Secretaria Estadual da Mulher, Jaciara Campos; da psicóloga da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, Aline Marques; e da presidente do Conselho de Mulheres da Iputinga, Nevinha Silva.

Antes das discussões foi exibido o documentário “Porque temos esperança”, realizado por Suzanna Lira. Com uma hora e dez minutos de duração, o vídeo mostra o trabalho da presidente da Associação Pernambucana das Mães Solteiras, Marli Silva, com os reeducandos do Estado. “Visitei os presídios e descobri que os pais querem registrar os filhos mas encontram inúmeras barreiras por parte da justiça e isso impede que os filhos visitem os pais e que essas crianças tenham direito à cidadania”, frisou Marli.

Para o agente penitenciário Euclides Costa, que já coordenou o setor psicossocial do Presídio de Igarassu, a dificuldade em levar os presos até o cartório é uma realidade causada pela insuficiência de efetivo policial. Além disso, alguns cartórios ainda exigem das mães a comprovação da paternidade. Foi o caso de Aparecida Gomes que, mesmo de posse de documento assinado pelo companheiro reconhecendo ser o pai da criança, o Fórum de Paulista ainda exigiu um teste de DNA. “Os presos são discriminados até nisso”, reclamou ela.  O agente Euclides completou: “Tudo em torno da prisão é de muita carência e, por causa disso, muitas vezes as mães se desesperam e registram os filhos como mães solteiras”.

O defensor público Henrique Seixas lembrou que existe a possibilidade do reconhecimento paterno já na maternidade e que, desde 1992, está em vigor a lei de averiguação oficiosa da paternidade onde a mãe afirma no cartório o nome do pai e ele é chamado a comparecer para confirmar que é o pai da criança. “Sabemos que a quantidade de pais que não reconhecem os filhos ainda é muito grande e incentivamos a paternidade responsável porque a certidão de nascimento é o principal documento do cidadão”, disse.

A situação nos presídios femininos não é diferente. Na Colônia Penal Feminina do Recife vivem atualmente 970 mulheres. Na de Abreu e Lima são 494 encarceradas. A grande maioria dessa população é mãe e muitas não têm seu próprio registro de nascimento. “Sem isso, seus filhos também não possuem a certidão e, consequentemente, não têm acesso a serviços de educação e saúde nem podem visitá-las”, comentou Marli Silva. “Isso gera muita ansiedade, problemas de saúde e ainda piora o relacionamento no presídio”, afirmou a psicóloga Aline Marques. “Nosso desafio é garantir esse direito ao registro porque esse reconhecimento  termina ajudando até a reconciliar as famílias, concluiu Marli.

Em 08.05.2015, às 14h29