Acessibilidade repercute aprovação de parecer

O vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, destacou no Plenário da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (21), a aprovação do parecer ao substitutivo do projeto de lei do Executivo (PLE) 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no Recife. Ele disse que o PLE já tramita na Casa há alguns meses, o que tornou possível ouvir todos os segmentos da sociedade, incluindo representantes dos aplicativos, dos taxistas e da população, em reuniões públicas.

Gilberto Alves lembrou que foi possível ouvir sindicatos, motoristas, usuários. Mas não parou por aí. Também foram ouvidos órgãos de trânsito e autoridades, motivando um grande debate. “As sugestões chegaram através das reuniões públicas, das redes sociais. Era preciso fazer uma lei, e por isso a importância do substitutivo apresentado no seio da Comissão, com foco no usuário, objeto de interesse. A lei federal sobre aplicativos tem fragilidades, a municipal também, mas foi possível corrigir, contemplando todos os envolvidos e de olho no futuro”.

O colegiado analisou 48 emendas dos parlamentares e mais uma do Executivo. Das emendas apresentadas pelos vereadores, 30 foram aditivas, 17 modificativas e uma supressiva.

Em 21.08.2018 às 16h21.