Adiada votação de projeto de eleição dos diretores

O projeto de lei que dispõe sobre a eleição de diretores de escolas municipais, que deveria ter sido votado na tarde desta terça-feira 29, na Câmara do Recife, vai ter a votação adiada para início de dezembro para aprofundar a discussão e possíveis mudanças. Assim, os mandatos dos atuais diretores da rede municipal serão prorrogados até fevereiro de 2014. A sugestão foi feita pelo líder do governo na Casa, vereador Gilberto Alves (PTN), na reunião da Comissão de Educação, após ouvir representantes dos diretores e vereadores. O presidente da Comissão, André Régis (PSDB), argumentou que houve a prevalência do bom senso das partes envolvidas. Ele sugeriu que durante esse período seja realizada uma reunião pública para aprofundar o debate e sugestões de modificações, se houver, da lei. Vereadores, representantes da secretaria de Educação e diretores de escolas concordaram com a proposta.

O motivo do adiamento é que professores e vereadores estavam insatisfeitos com o fato de não terem discutido previamente as alterações propostas pelo Executivo. O projeto chegou para votação semana passada com pedido de urgência, desagradando às partes. Jurandir Liberal (PT) lembrou que o projeto chegou sem a consulta aos professores e líderes das bancadas na Câmara. “Há perguntas sem respostas, por exemplo, porque não existe eleição para vice?. O importante agora é reabrir o diálogo, ouvir vereadores e quem sabe suspender eleições e prorrogar mandatos”.

Aline Mariano (PSDB), líder da bancada de oposição, ponderou que a discussão está se dando de forma democrática, com a presença da secretária executiva da secretaria de Educação, Daniele Fernandes, comissão de diretores e vereadores. É o caminho para o entendimento. “A alternativa mais coerente é a de que esta não seja a primeira nem a última discussão sobre o assunto. Não se pode votar um projeto dessa complexidade sem discussão com as partes”. Jairo Britto (PT) alegou não haver motivos para mudar a lei, que para ele já contempla os anseios da categoria e a eleição deveria ser mantida.

Henrique Leite (PT) lembrou que todas as vezes em que secretários tentaram “peitar” diretores e impor determinações sem consenso gerou conflitos intermináveis. “Se a gente recuar e fizer ajustes sem a prorrogação da eleição todos ganham. A gestão tem boa intenção e os conflitos podem ser ajustados”. Priscila Krause (DEM) comemorou o restabelecimento do diálogo. Ponderou ao prefeito que o projeto tem problema de legitimidade política, uma vez que a lei foi feita a muitas mãos e não existem motivos para mudar. “Sem aprovação dos diretores fica difícil para esta Casa votar”.

Antônio Luiz Neto (PTB) ressaltou que “a lei vigente foi feita com estudo e cuidado para evitar erros e a proposta do Executivo, apesar de bem intencionada, é equivocada”. Isabella de Roldão (PDT) disse que com a discussão mais ampla é possível formular um projeto que “satisfaça” o desejo do Executivo e dos diretores.

Em 29.10.2013, às 18h36.