Adiada votação de projeto que muda horário de escolas e servidores

Embora tenha discutido o projeto de lei que pretende mudar o horário de entrada de escolas públicas e privadas e o dos servidores públicos no âmbito da cidade do Recife, o vereador Maré Malta (PPS), autor da matéria, preferiu pedir o adiamento da votação para discutir a mudança em audiências públicas. Ele disse na reunião plenária desta terça-feira, 02, que havia consultado especialistas em trânsito e mobilidade antes de elaborar o projeto, mas reconheceu que ele carece de mais aprofundamento. O projeto em questão propõe que escolas passem a funcionar a partir das 7 horas da manhã e servidores comecem suas jornadas a partir das 9 horas da manhã. “O deslocamento de pico de horário já é praticado em diversas partes do mundo com sucesso. Desafoga o trânsito, melhorando a mobilidade”.

Antes de retirar a proposta da pauta de votação, Maré Malta argumentou que o projeto é uma alternativa para colaborar na solução do trânsito, uma vez que não há grandes investimentos em obras de arte como viadutos, pontes e outros, ligando bairros. “Sem contar que o transporte público também não recebe investimentos há décadas. Ninguém aguenta usar ônibus sem ar condicionado nesse calor, por exemplo”. O vereador disse aos companheiros que a Casa tem a obrigação de cobrar da Prefeitura mudanças significativas na mobilidade da cidade.

Mas Josenildo Sinesio (PT), líder do governo na Casa, ponderou que o projeto de Maré Malta não devia ser aprovado porque não se pode alterar horário de escolas nem de servidores sem uma consulta prévia aos órgãos de classe dessas categorias. “A cidade tem mais de 30 mil funcionários públicos, muitos dos quais, tem dois empregos. Não foi apresentado nenhum estudo técnico, nem pesquisas sobre o assunto, comprovando os benefícios dessa mudança. Não sabemos qual seria o custo disso para a Prefeitura, nem para s escolas públicas e privadas”. Já Luiz Eustáquio (PT) lembrou que o projeto estava tramitando na Casa há algum tempo e foi até aprovado em primeira discussão. “Ele recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, onde fui voto vencido. O projeto não trata apenas de servidores municipais, mas de servidores em geral, incluindo os do Estado. É preciso repensá-lo.”

Sérgio Magalhães (PSD) frisou que tem sido frequente aprovar em primeira discussão e depois vir alguém do governo dizer que vai derrubar o projeto. O autor disse que havia consultado especialistas sobre o assunto e não é possível que só existam técnicos em trânsito na Prefeitura. “O projeto é bom”. Vicente André Gomes (PCdoB) ponderou que o projeto embora seja bom, mexe com o perfil da cidade e por isso merece uma discussão mais aprofundada. Marcos Menezes (DEM) considerou que o projeto apresentado é muito bom e deveria ser aproveitado e até adaptado, se for o caso. Lembrou ainda que a reeleição no próximo ano passa pela questão da mobilidade. “Hoje todo recifense é especialistas em trânsito porque todos sofrem com isso”.

Liberato Costa Júnior (PMDB) considera difícil mexer com horário de trabalho, sendo quase impossível se conseguir. “Seria melhor discutir mais a matéria”. Carlos Gueiros (PTB) ressaltou que a Casa tem a preocupação de ajudar na resolução desse problema. Ele próprio apresentou projeto para retenção de trânsito no entorno da cidade e a descentralização de terminais de ônibus. Lembrou que a CTU foi extinta para dar lugar à CTTU, que deveria administrar o trânsito, no entanto ficou ainda com o transporte complementar. “Essa incumbência deveria ser do Consórcio Grande Recife criado para isso. Quando os agentes de trânsito estão presentes a cidade anda melhor”. Já o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) foi taxativo e disse que os problemas do trânsito são o reflexo da irresponsabilidade do poder público.

Em 02.08.2011, às 18h23.