Adiada votação do projeto sobre visibilidade

A criação do Dia da Visibilidade das Profissionais do Sexo foi aprovada em primeira discussão, durante a sessão da última terça-feira (13). O projeto do vereador Daniel Coelho (PV) voltou à pauta nesta quarta-feira (14) e acabou sendo discutido pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), que se posicionou contrário à matéria. “Fico muito preocupado que coloquemos no calendário de nossa cidade este dia. Parece que estamos fazendo apologia à questão do sexo, a uma pessoa que se coloca a disposição para vender o seu corpo. No momento em que você comemora este dia, que mensagem passa à sociedade: Que é muito bom, muito legal ser uma profissional do sexo. Na forma com está colocado, este projeto não melhora a vida das pessoas que vivem do sexo, nem a da nossa sociedade e das nossas crianças”.

Os vereadores Alfredo Santana (PRB) e Jadeval de Lima (PTN) também se posicionaram contra o projeto. “Perante a Constituição, as pessoas são livres e podem fazer o que quiserem com o corpo. Não tenho nada contra os profissionais do sexo, porque sou a favor do ser humano, respeito a todos, mas não concordo com esta prática. Um projeto como este não traz nenhum benefício positivo para a sociedade”, concluiu Santana.

Daniel Coelho defendeu sua proposta, alegando que ela prioriza a saúde dos profissionais e da sociedade. “A discussão é importante para mostrar à sociedade que esta Casa não está fazendo um projeto de apologia à prostituição. Este é um trabalho que existe há anos. Não podemos ignorar que estas pessoas existem, que a prática acontece. Como Poder Público devemos incentivar o uso de preservativos e evitar que esse problema social não se torne também um problema de saúde. Peço que todos votem a favor para que a gente tenha esse avanço na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis”.

Para o vereador Carlos Gueiros (PTB), Daniel teve um discurso diferente do texto original do projeto, e sugeriu que o autor fizesse uma emenda para torná-lo mais claro. De acordo com o documento a data escolhida, 2 de junho, seria destinada à realização de atividades para dar visibilidade às profissionais do sexo. “Se o teor do projeto fosse igual ao discurso, eu votaria a favor, mas o projeto diz outra coisa. Se o vereador fizer uma emenda colocando obrigações ao governo municipal de acordo com seu discurso, darei meu apoio ao seu projeto”.

Daniel Coelho aceitou a sugestão e retirou o projeto de pauta para fazer os ajustes. “Podemos mudar o texto para colocar nossas intenções de forma explícita, que é fazer uma defesa destes profissionais pela ótica da saúde e não da prostituição em si. Acredito que com a mudança conseguiremos a unanimidade dos votos, o que torna o projeto ainda mais forte”.

Em 14.04.10, às 17h40.