Aerto discute projeto Táxi Acessível

Para diminuir as dificuldades de pessoas com deficiência em pegar táxis na cidade, o vereador Aerto Luna (PRP) elaborou projeto de lei criando o táxi acessível, cujos veículos deveriam ser dotados de rampa ou plataforma elevatória na parte traseira ou lateral. O projeto também previa novas permissões, equivalentes a 1% (um por cento) da quantidade de táxis existentes para explorar esse serviço e ainda previa os pontos em que esses táxis deveriam atuar.

No entanto, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife deu parecer contrário à proposta por entender que o projeto criava custos e interferia na administração da cidade, exclusividade do Executivo. Por isso, o vereador foi ao Executivo solicitar que enviasse projeto de lei criando o serviço, acabando assim com a inconstitucionalidade. Ele retirou o projeto 169/2013 de votação e vai aguardar o do Executivo.

Aerto Luna disse que foi recebido pelo prefeito e que a sugestão foi bem vista. Segundo ele, o Executivo vai analisar a matéria e enviar posteriormente projeto de lei nesse sentido. A iniciativa do parlamentar encontrou amplo apoio entre os vereadores, a exemplo de Michele Collins (PP). Ela argumentou que já viu muitos táxis recusarem passageiros com deficiência em virtude da dificuldade de colocar o passageiro no veículo, guardar a cadeira na mala e outros por terem o kit gás.

Gilberto Alves (PTN), líder do governo, ressaltou a atitude democrática do colega que não desistiu da proposta e foi buscar solução junto ao Executivo. “Considero a proposta muito boa para cidade. O colega aceitou o parecer de rejeição, não desistiu e foi buscar uma saída”. Jurandir Liberal (PT) lembrou que depois da Lei Seca muitos preferem pegar táxis, da mesma forma quem vem à cidade também prefere esses veículos. No entanto, em momentos de grandes festas e mesmo no dia a dia, para ele, faltam táxis para atender a demanda. “Sugiro que a gestão duplique a frota para atender a todos”.

Raul Jungmann (PPS) apoiou a iniciativa da proposta e disse que uma cidade onde há acessibilidade para pessoas com deficiência, há mobilidade para todos. Luiz Eustáquio (PT) argumentou que não entendeu a razão pela qual a Comissão de Legislação e Justiça rejeitou o projeto, uma vez que melhorava a mobilidade de pessoas com deficiências, e era bom para a cidade. Ele também acha que a frota é pequena e não atende bem aos moradores do Recife. Almir Fernando (PCdoB) frisou que o projeto não gerava custos e era bom para a cidade. Para ele o número de táxis é suficiente, mas falta fiscalização adequada dos maus motoristas.

Em 19/03/2014 às 16h40