Aerto Luna pede equilíbrio na regulamentação do transporte por aplicativo

Para Aerto Luna, é preciso que sejam definidas normas claras para a regulamentação do transporte por aplicativos. “Recife é a cidade de maior concentração econômica do estado, pois aqui estão instalados os polos médico, educacional, de serviços, bancário, promovendo o deslocamento das pessoas fazendo com que hoje já concentra grande fluxo de veículos em nossa malha viária, precisamos ver este ponto com muita cautela, pois se não definirmos regras claras de controle de carros nestes aplicativos, teremos um complicador em nossa mobilidade, que já se encontra caótica.”

Ao plenário, o parlamentar lembrou que transporte coletivo deve ser a prioridade das políticas públicas. Ele pediu, ainda, que a regulamentação do serviço do transporte privativo por aplicativos corrija possíveis distorções de mercado. “Precisamos não só definir regras para operação de aplicativos transporte remunerado privado individual de passageiros , mas que seja realizada fiscalização efetiva de modo a garantir que os motoristas sejam profissionais qualificados e façam uso de veículos regularizados, garantindo a segurança dos usuários, como também é necessário adoção de medidas que assegurem o equilíbrio de mercado, de modo que os  taxistas não sejam prejudicados por concorrência desleal.”

Em um aparte, o vereador Jayme Asfora (PROS) lembrou as discussões realizadas na Câmara quando os serviços de transporte por aplicativos adentraram o mercado recifense, em 2016. “Recife, além de ser um polo nas áreas médica e de serviço, é também um polo na área de tecnologia de informação e comunicação. Não é à toa que o Uber chegou aqui já em 2016. Pedi a regulamentação nesta Casa, e inúmeras cidades regulamentaram naquele momento. Fizemos uma audiência pública, e naquela época 92% dos recifenses eram a  favor da regulamentação. O táxi deve ser preservado, mas com foco no consumidor. O Uber não é serviço público, é uma atividade privada. Temos que conviver com essa economia compartilhada.”

Presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, o vereador Gilberto Alves (PSD) convidou os vereadores a acompanharem o debate sobre a matéria que será realizado pelo grupo. “Nós temos que ter esse compromisso de fazer uma ampla discussão. Este é um assunto que envolve diversos interesses. Precisamos ter a responsabilidade e a serenidade de fazer com que todos possam se pronunciar e dizer suas razões. Vamos fazer uma discussão para anunciar um cronograma de audiências que contem com a participação desses atores. Este é um aspecto que vai além do ambiente de mercado. Não estamos tratando de uma reserva de mercado, mas de um serviço que tem que atender a população em quesitos como segurança e qualidade.”

Em 21.05.2018, às 17h15