Aerto Luna propõe solução para lixo tecnológico

Pelo projeto do vereador Aerto Luna é considerado lixo tecnológico todo equipamento eletroeletrônico que contenha metais pesados ou substâncias tóxicas, de uso doméstico, industrial, comercial e de serviços, que esteja em desuso e sujeito à disposição final, como computadores, telefones celulares e aparelhos digitais, incluindo seus componentes e periféricos. A “destinação final ambientalmente adequada” definida pelo projeto de lei significa a utilização desse material em processos de reciclagem, com vistas a novo uso econômico; a reutilização feita de acordo com os procedimentos de vedações e restrições estabelecidas por lei; e finalmente a neutralização e a disposição final adequada dos componentes tecnológicos equiparados a lixo químico.

“O Recife, como toda grande metrópole, convive com sérios problemas relacionados ao processamento e disposição final de resíduos tóxicos e perigosos. O controle da cidade sobre tais atividades é insuficiente existindo um risco potencial de danos ambientais e comprometimento da saúde da população. O lixo tecnológico constitui mais uma situação de risco de contaminação ambiental. Sabe-se que produtos eletrônicos duram de dois e quatro anos. Aqui não há dados oficiais, mas se sabe que a quantidade de aparelhos celulares já fora de uso, computadores obsoletos e defeituosos, peças de equipamentos eletrônicos, na cidade do Recife é enorme”, afirmou o vereador Aerto Luna.

O Poder Executivo, conforme o projeto, estabelecerá diretrizes para que as empresas declarem os componentes tecnológicos dos seus produtos e as quantidades comercializadas anualmente, ficando as mesmas obrigadas a apresentarem, num prazo de 180 dias, projeto de coleta e destinação final ambientalmente adequada ou mecanismo de custeio para este fim. Elas também terão que orientar os consumidores sobre o descarte do material em desuso. As empresas manterão em seus estabelecimentos recipientes para a coleta dos produtos, para encaminhá-los à destinação final. “Segundo especialistas no assunto, grandes quantidades desses materiais ainda estão guardadas dentro das residências, parte deles ainda sendo utilizados e no final de sua vida útil. Muitas empresas e indivíduos guardam, imaginando que eles serão úteis numa emergência. Às vezes, o destino é o ferro velho ou doação”, observou o vereador.

Aerto Luna alerta que receber eletrônicos para remanufaturar e doar, ou reciclar, só são é praticado por fabricantes, em duas situações: máquinas que retornam após um período de aluguel (leasing), ou devolvidas em período de garantia. “Com a rápida evolução tecnológica e a facilitação de crédito para aquisição de equipamentos mais modernos e não havendo iniciativa do Poder Público, a tendência será o descarte dos equipamentos obsoletos ou defeituosos sem nenhum controle o que poderá provocar uma contaminação ambiental sem precedentes. Isto já está começando a acontecer”, concluiu. 

Em 13.07.2011, às 10h45.