Aimée Carvalho realiza audiência pública sobre botão de perigo nos ônibus

Ele iria receber o nome de “botão do pânico”, mas agora poderá se chamar “de emergência”. Um letreiro com a palavra “perigo’, que inicialmente iria aparecer na fachada do ônibus em casos de violência, não mais será exibido. Essas duas alterações ao projeto de lei 59/2017, de autoria da vereadora Irmã Aimée Carvalho (PSB), foi o resultado da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 30, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Essas duas alterações aperfeiçoaram o projeto de lei que, acreditamos, vai ajudar a reduzir os assaltos dentro de ônibus que circulam pelo Recife. A matéria continua em aberto, esperando sugestões da população, mas o nosso desejo é que ela seja votada em plenário no mês de setembro”, disse a vereadora.

A audiência pública foi a segunda realizada por Aimée Carvalho para debater o projeto de lei para conter os casos de violência que estão cada vez mais frequentes. A primeira audiência ocorreu em maio, quando ficou decidido que seria necessário ampliar os debates sobre o tema. O projeto de lei original propõe que o botão será acionado pelo motorista ou cobrador em caso de crimes como assaltos, roubos, violência contra funcionários, entre passageiros, ou ainda depredação do veículo por vandalismo. Através desse mecanismo, a informação será enviada por meio de sistema de posicionamento global (GPS) à central de monitoramento da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), que mandará uma viatura ao local da ocorrência.

“O povo está sofrendo com a violência e nós, que ocupamos cargos públicos precisamos fazer algo com urgência”, disse a vereadora. Somente este ano, na Região Metropolitana do Recife, a Secretaria de Defesa Social registrou 978 ocorrências. Em represália, 102 criminosos foram presos. Em julho, no Recife, foram 67 assaltos dentro dos coletivos. “Os casos são tão frequentes que quem tem a sorte e a graça de Deus de nunca ter sido assaltado, pelo menos conhece as vítimas”, disse a vereadora. O projeto de lei está aguardando pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Redação; de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; de Segurança Cidadã; e de Finanças e Orçamento.

Para participar dos debates, esteve presente o major Alexandre Tavares, que faz parte da Força Tarefa Coletivos, da Secretaria de Defesa Social (SDS). “O dispositivo do botão, proposto pelo projeto de lei, é interessante, mas é preciso ampliar as discussões sobre como o sistema irá funcionar. Como ele será instalado? Quem vai operar a central que receberá os dados? É preciso lembrar que essa central terá que funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana”, explicou. Nessa mesma linha de pensamento, o comandante da Guarda Municipal, inspetor Marcílio Domingos, que representou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, na audiência, disse que o projeto de lei “é interesse por que representa o uso da tecnologia em favor da segurança”.

Mesmo assim, ele entende que é preciso aprofundar a ideia. “A Secretaria é a favor da tecnologia, mas precisamos estudar todas as variáveis, analisar o custo benefício do projeto de lei. Se não obtivermos todas as respostas, antes de o projeto ser aprovado, o uso dessa tecnologia poderá expor ainda mais os motoristas, cobradores e passageiros. E o projeto de lei não cumprirá o objetivo esperado”, alertou.

O diretor Adjunto da polícia civil, Ricardo Cysneiros, considerou que o botão de perigo é “uma ferramenta a mais no combate à violência dentro dos ônibus”, mas, da mesma forma que os outros participantes da audiência pública, ele entende que o assunto precisa ser mais debatido. “De toda forma, esse dispositivo vai fazer com que os assaltantes pensem duas vezes antes de agir. Acreditamos que ele também tem força para ajudar a prender aqueles que estiverem cometendo crimes no interior dos ônibus’, disse.

Em 30.08.17 às 12h57.