Alcides Teixeira comemora climatização de transporte público

Em votação acirrada pelo debate sobre a instalação de ar condicionado no transporte público – climatização -, o projeto de lei 360/2017 de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) foi aprovado em primeira discussão. Antes, no entanto, os vereadores tiveram de se pronunciar sobre o parecer pela rejeição dado pela Comissão de Legislação e Justiça. Caso a rejeição fosse aprovada, teria sua tramitação suspensa. Mas, por 24 votos a 4 o parecer foi derrubado e a proposta continuou a tramitar na tarde desta terça-feira (07), na Câmara do Recife. O projeto deverá voltar ao plenário para segunda discussão e votação. Só então seguirá para sanção do Executivo.

A votação do parecer exigiu debate por causa da lei municipal número 17.360/2007, aprovada nesta Casa transferindo para o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) a gestão do serviço de transporte público. Dessa forma, os parlamentares estariam impedidos de legislar sobre o assunto. Mas há controvérsia sobre a inconstitucionalidade do assunto e por isso as discussões que culminaram com a aprovação da proposta.

O autor do projeto, Alcides Teixeira Neto, argumentou que os vereadores são os legítimos representantes do povo e querem o ar condicionado nos transporte público. “Só quem pega ônibus na cidade sabe o que passar um calor de mais de 40º graus. Espero que o prefeito se sensibilize por esse anseio da população”.

Ivan Moraes (PSOL) ressaltou que a proposta não deveria ser sequer motivo de debate e ser consenso, pois quem anda de coletivo sabe como é sofrido. “A luta pela climatização começa aqui com esse debate”. Fred Oliveira (PSC) lembrou que há 15 anos quando se comprava o carro pagava-se pelo ar condicionado e hoje é item de fábrica porque o calor é insuportável. “Ar condicionado no transporte público deveria ser simples e normal e é competência sim dos vereadores de legislarem sobre o transporte coletivo”.

João da Costa (PT) advoga que o debate sobre transporte público é necessário especialmente para quem fica de 3 a 4 horas diárias dentro dos ônibus, mas é preciso lembrar que a Casa transferiu o direito de legislar para o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife e não cabe à Prefeitura sozinha resolver a questão. “Hoje é o Estado quem determina como será. O debate é mais amplo porque é sobre mais qualidade e mais quantidade de veículos”.

Hélio Guabiraba (PRTB) frisou que o debate é corajoso e vai desencadear um aprofundamento do tema, quem sabe em nível estadual. Aline Mariano (PP) argumentou que a questão é uma das mais relevantes para a população que sofre com a má qualidade, mas infelizmente a Casa aprovou e delegou ao Consórcio a gestão do transporte público dificultando a tomada de decisão.

Em 07.05.2019 às 18h09.