Aline Mariano denuncia irregularidades no Reluz

A Prefeitura do Recife terá que explicar o que já foi feito na cidade dentro do Programa Nacional de Iluminação Pública - Reluz - e o que ainda falta fazer. O pedido de informação com os questionamentos será encaminhado ao Executivo municipal pela vereadora Aline Mariano (PSDB). Na reunião plenária desta quarta-feira, 29, a parlamentar apontou indícios de irregularidades no programa, orçado em R$ 35 milhões ainda na gestão do ex-prefeito João Paulo, e disse ainda que deverá promover uma audiência na Câmara para discutir o assunto.

De acordo com vereadora, a PCR informou que a primeira etapa já teria sido concluída, restando executar a segunda parte. “A prefeitura fará a troca de 61.137 pontos de lâmpadas no Recife. Para tanto, lançou o pregão Processo de licitação nº 001/2009 para o Recife Reluz para as Pessoas”. Mas segundo Aline Mariano, no cadastro oficial da Celpe, 94% do Reluz no Recife já está concluído, o que significa que dos 96.349 pontos de iluminação, 90.793 já estariam dentro do programa.  “Como se faz um pregão dizendo que vai fazer troca de lâmpadas e que só executou 20% do projeto, e quando chego na Celpe, onde os dados são públicos, verifico que as lâmpadas que a PCR diz que vai trocar já estão lá? A licitação em questão mostra claramente que a PCR pretende comprar e trocar lâmpadas já existentes e dentro dos critérios do Reluz”.

Aline Mariano questionou ainda o fato de o programa estar praticamente executado, mas a cidade continuar às escuras. “A população não foi beneficiada, nem com a melhoria da iluminação, nem com a redução da taxa de iluminação pública. Se realmente economizou energia porque então não está repassando para o consumidor? Cabe a esta Casa lutar para que a gente possa baixar essa taxa”.

Romildo Gomes (DEM) lembrou que todos os dias aparecem fatos novos sobre o governo e que é preciso apurá-los porque o dinheiro é público. “Quero parabenizar a vereadora pela denúncia e por estar fazendo um papel em defesa da sociedade recifense”.

Para André Ferreira (PMDB), a atual gestão está descontrolada nas dispensas de licitações e apresenta muitas irregularidades. “Temos que estar de olhos abertos. Proponha que possamos ir juntos à Emlurb verificar o que está sendo feito porque é muito dinheiro sendo jogado fora”.

Em defesa do governo, o vereador Luiz Eustáquio (PT) disse que, como o assunto não foi discutido com a Casa, irá buscar informações com o Executivo para apresentar aos parlamentares. “É importante que a gente tenha o tempo hábil, porque muitas das acusações que chegaram aqui foram depois desmontadas com a verdade. Os questionamentos podem ser feitos sim, mas a gente precisa ouvir o contraditório e o que está sendo feito na cidade. Fazer o pré-julgamento é muito fácil”.

Aline Mariano disse que vai promover uma audiência pública na Câmara com a presença de representantes da Celpe, da Emlurb, do CREA e de outros órgãos fiscalizadores. “É preciso que a PCR esclareça porque ela tem um quadro explicativo sobre este assunto e a Celpe tem outro. Quero saber quem está com a razão. Esta Casa precisa de esclarecimentos porque isso é dinheiro público. Também vou começar hoje uma campanha pela redução da taxa de iluminação pública já que o projeto está quase concluído”.

Em 29.06.11, às 17h37.