Aline Mariano presidirá Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Na reunião de instalação, a presidente Aline Mariano entregou um balanço dos trabalhos da Comissão nos últimos dois anos. Em 2009, 48 projetos de lei receberam parecer de aprovação. Em 2010 foram 58 os pareceres favoráveis. Apenas 11 matérias receberam parecer de rejeição neste período. Aline explicou aos colegas como costuma conduzir o trabalho da pasta. “Quando recebo um projeto, sempre procuro conversar com o vereador, entender o mérito da proposta e, se for o caso, pedir para ele modificar algum artigo que impeça sua aprovação. Em alguns casos, ele tem um mérito que pode gerar desdobramentos, então costumo convocar uma audiência pública para discuti-lo amplamente. Isso costuma dar certo”.

De acordo com a vereadora, cerca de 70% das propostas que tramitam na Câmara precisam passar pela análise da Comissão que ela considera uma “Comissão de Cidadania”. “É um trabalho muito amplo, que envolve direitos humanos, assistência social, direitos do consumidor e atenção à criança e o adolescente. Avaliamos tudo não na forma constitucional ou financeira, mas com o bom senso. Precisamos saber se a matéria tem ou não chances de ser aprovada em plenário”.

Ficou acertado que o grupo se reunirá duas vezes por mês, às quintas-feiras. O horário, a princípio às 9h, ainda poderá ser modificado.

Em 10.02.11, às 13h25.