Aline Mariano quer instituir postos de recebimento de pneus em empresas

De acordo com a matéria, que é pautada pelo conceito da logística reversa, os pneus devolvidos nos postos deverão ser recolhidos periodicamente pelos distribuidores, independentemente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para sua destinação final. Tanto os estabelecimentos comerciais quanto os distribuidores estarão obrigados a elaborar relatórios com especificações sobre os pneus devolvidos, sua quantidade e data de entrega.

O projeto prevê ainda penalidades para quem infringir a determinação. As sanções variam da notificação por escrito a multas que variam de cem reais a cem mil reais, a depender do porte da empresa. Dentre as infrações estabelecidas no projeto, estão a recusa do recebimento e a fraude do relatório.

Na justificativa que defende o texto, Aline Mariano ressalta a necessidade do descarte correto dos pneus usados. “Sabe-se que cerca de 450 mil toneladas de pneus são descartadas por ano no Brasil, o que equivale a cerca de 90 milhões de unidades utilizadas. Quando o descarte é feito de forma errada, os pneus se tornam um problema para o meio ambiente. Eles demoram, em média, 600 anos para se decomporem na natureza e podem, inclusive, se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti.”

Em 26.01.2018, às 10h07