Ampliação da licença-paternidade é tema de projeto

Está em tramitação na Câmara Municipal do Recife projeto de lei, de autoria da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), que concede ao servidor municipal, sem prejuízo do salário, licença -paternidade 30 dias para casos de nascimento de filho ou de adoção. Atualmente, a licença é de cinco dias. O projeto encontra-se nas Comissões de Legislação de Justiça; Saúde e Bem Estar Social; Defesa dos Direitos Humanos e Finanças e Orçamento.

De acordo com a justificativa da parlamentar, os primeiros de dias de vida de uma criança, bem como nos casos de criança adotada, são fundamentais para estreitar os laços familiares, promovendo o convívio e integração familiar da criança. É comum haver, segundo Vera Lopes, uma sobrecarga materna com a ausência do pai, lembrando que a mãe muitas vezes se encontra no pós-operatório com limitações físicas e psíquicas, necessitando de um suporte.

Outro item destacado pela vereadora é o fato de que a criança precisa receber os cuidados médicos necessários nos primeiros dias de vida, como os testes do pezinho, orelhinha e mãozinha. “Resguardada, a mulher deverá ser auxiliada nos cuidados imediatos à criança pelo marido ou companheiro”. O projeto de lei prevê a mesma situação para os casos de adoção, “onde os primeiros dias de adaptação são os mais importantes para que a criança adapte-se à nova realidade familiar, com participação ativa paterna”, disse Vera Lopes.

Em 20.07.2012, às 9h12.