Ana Lúcia pede atenção a quatro projetos de lei com foco na educação

Os professores e coordenadores pedagógicos compareceram com faixas que diziam: “Escola Integral, queremos nossa gratificação aprovada” e “Não basta ser as melhores da rede”. Eles querem reconhecimento e melhores salários. Os projetos estão tramitando nas comissões temáticas desde o início do mês passado e o vereador Almir Fernando (PCdoB), membro de uma das comissões, disse que será o relator de uma das matérias. Ele se comprometeu com Ana Lúcia a aprovar, no seio da comissão.

O primeiro projeto defendido por  Ana Lúcia foi o de número 03/2019 que cria a gratificação de localização especial destinada aos professores lotados nas Escolas Municipais em Tempo Integral de Anos Finais. A vereadora reforçou o que diz a proposta do Executivo de que a Escola integral é organizada com rotinas especificas que tem o objetivo de oferecer uma educação integrada para os estudantes que passam o dia todo na escola. Para isso é necessário trabalhar com um currículo diferenciado que é contemplado na rotina dessa escola em todos os seus espaços.

Para a vereadora, as especificidades do currículo e da rotina dessas escolas, considerando que os profissionais dessas unidades precisam de uma formação diferenciada e de uma dedicação exclusiva no diurno, há uma necessidade da gratificação para os profissionais localizados nessas unidades educacionais.

Já o projeto de lei número 04/2019 dispõe sobre a criação do Prêmio "Escola do Futuro", que tem o objetivo de valorizar o trabalho realizado pelos professores no que diz respeito ao desempenho dos estudantes do 6º ao 9º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Anos Finais do Recife. A iniciativa do Executivo tem como base a necessidade de fortalecer os processos de ensino e aprendizagem através de uma política de valorização do desempenho coletivos dos profissionais de educação diretamente envolvidos no cotidiano do espaço escolar.

Para a vereadora Ana lúcia, o Projeto de Lei vai ao encontro de diretrizes que permitem a criação e implementação da política de valorização coletiva do desempenho de profissionais da educação das escolas públicas municipais.

O de número 05/2019, é o que cria o “Programa Estudante Multiplicador”, e que tem o objetivo de oportunizar aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife, matriculados em unidades de ensino vinculadas à Secretaria de Educação, uma vivência inovadora, reforçando sua formação, que viabilize a articulação entre as dimensões política, técnica e cognitiva dos processos de ensino e aprendizagem, desenvolvendo atividades de coordenação de grupo de estudos de alunos.

Por fim, o projeto de lei 07/2019, também defendido pela vereadora Ana Lúcia, dispõe sobre a remuneração da função de confiança de coordenação pedagógica. Pela justificativa apresentada o trabalho da coordenação pedagógica é indispensável para o bom andamento do processo pedagógico. Dentre suas atribuições, cabe ao coordenador pedagógico conduzir coletivamente a elaboração, implementação e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico na unidade educacional, que define as linhas norteadoras da proposta curricular, os princípios metodológicos, os procedimentos didáticos, a concepção de avaliação, bem como a assunção de outros procedimentos que resultam na melhoria do desempenho dos estudantes, numa ação que articula todos os atores envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.


Em 13.05.2019, às 17h45.