Ana Lúcia quer avaliação periódica de prédios escolares

Avaliações dos prédios escolares da rede pública de ensino do Recife a cada três anos. É isso que propõe o projeto de lei nº 101/2017, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), e que se encontra em tramitação na Casa de José Mariano. A matéria, que foi apresentada em reunião plenária, aguarda pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.

Caso a iniciativa seja aprovada, as avaliações vão ser realizadas por uma comissão multidisciplinar constituída pelo Conselho Municipal de Educação e composta por engenheiros, arquitetos, profissionais de educação e gestores escolares. Além de analisar as condições físicas das unidades e produzir um relatório sobre a situação delas, o grupo deverá apontar as diretrizes das reformas a serem executadas aliando as necessidades educacionais e estruturais de cada espaço.

Tanto o relatório sobre as condições das unidades quanto o das diretrizes das reformas deverão ser encaminhados pelo Conselho de Educação à Prefeitura do Recife e à Comissão de Educação da Câmara. O projeto final, que também deve ser elaborado pela comissão multidisciplinar, deverá ser aprovado pelo Conselho de Escola da unidade afetada.

Na justificativa do projeto, Ana Lúcia destaca a importância da infraestrutura escolar para o processo de aprendizagem. “A noção de edifício escolar habitável passa necessariamente pela adequação de seus edifícios ao meio ambiente, bem como pela promoção da interação entre o espaço físico, o projeto pedagógico e o desenvolvimento educacional. Segundo as recomendações da Unesco, a qualidade da arquitetura escolar depende do nível de adequação e de desempenho de seus ambientes.”

Em 12.07.2017, às 9h36