Ana Lúcia questiona funcionamento do COMDICA

A presidente da Comissão de Educação, vereadora Ana Lúcia (PRB), dirigiu-se à tribuna para alertar, na tarde desta segunda-feira, 20, sobre a não nomeação de representantes da Prefeitura para o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). “Gostaria de saber como a gestão irá pensar sobre as ações que monitorem os flagrantes de exploração sexual. Temos um Conselho parado e lembro que neste período de grandes festas as nossas crianças e adolescentes ficam mais ainda vulneráveis”.

No aparte, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de frisar a importância de levar a questão ao prefeito Geraldo Julio. “O COMDICA é um órgão importantíssimo que delibera sobre políticas da criança e adolescente. O Conselho é composto pela sociedade civil e Prefeitura e estamos às vésperas do carnaval e não há nenhum motivo para que esteja demorando tanto o funcionamento pleno do Conselho. Que esse pleito seja levado ao prefeito para sabermos quando é que os conselheiros, representantes do poder público municipal, serão indicados. O estatuto da Criança e Adolescente diz que o segmento da criança e adolescente no Brasil é prioridade absoluta”.

O vereador Renato Antunes (PSC) pontuou o valor do COMDICA para a sociedade e acredita que medidas serão tomadas para a resolução do assunto. “É um tema que deve ser tratado com relevância, mas tenho certeza de que medidas estejam sendo tomadas pelo governo. A Câmara tem a prerrogativa de indicar dois membros e meu nome está à disposição como membro desta Casa legislativa”.

Em resposta à vereadora Ana Lúcia, a líder do governo, vereadora Aline Mariano (PMDB), disse que trará todas as informações necessárias em relação às ações do governo municipal. “Durante o carnaval várias secretarias serão integradas e trarei, posteriormente, sobre o que cada secretaria estará desenvolvendo acerca da não exploração das nossas crianças e adolescentes e de que forma a Prefeitura atuará nesse período”.

Aline Mariano também esclareceu em relação à posse dos conselheiros. “Os conselheiros da sociedade civil já tomaram posse e falei com a Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, e ela disse que quem está respondendo pelo governo são os mesmos conselheiros. Mas que as secretarias envolvidas já estão nomeando os novos representantes que responderão por cada pasta”.

A líder do governo ressaltou que quando existe renovação de conselheiros é natural que o processo demore um pouco mais. “Mas não ficou sem a representatividade governamental. Porque enquanto os novos conselheiros não tomam posse, os antigos respondem pela gestão. A preocupação é importante, mas vamos reforçar para que o quanto antes os plenos do COMDICA comecem e esta Casa mantenha atuante uma pauta comum a muitos vereadores que são as nossas crianças e adolescentes. Parabenizo por trazer um assunto relevante como esse”.

Em 20.02.17 às 18h52.