André Ferreira denuncia indício de fraude na merenda escolar

O vereador André Ferreira (PMDB) denunciou na tarde desta terça-feira 14, o que ele classificou de indício de fraude na compra da merenda escolar pela Prefeitura do Recife. “São mais de R$ 50 milhões pagos a uma empresa, a SP Alimentação e Serviços LTDA, que está sendo amplamente investigada por Ministérios Públicos de diversos estados, tais como São Paulo e Rio Grande do Sul, por indícios de fraude em licitações em todo país. Esta empresa fornece merenda às escolas municipais do Recife. Em contrato de 2005 foram pagos mais de R$ 10 milhões. E este contrato de 12 meses recebeu 5 aditivos. Só houve a primeira licitação”.

André Ferreira informou que irá encaminhar pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação para saber a razão do contrato ter recebido tantos aditivos. Segundo ele, o último aditivo ao contrato foi de agosto de 2009, vigorando de 18 de agosto de 2009 a 19 de agosto de 2010, mas o termo só veio a ser publicado cinco meses depois no Diário Oficial e seu custo chegou a R$ 11,3 milhões.
O vereador também destacou que em janeiro de 2011 houve dispensa de licitação para esta mesma empresa em um contrato no valor de R$ 9,5 milhões para fornecimento de merenda escolar, até o dia 4 de julho deste ano. “Chama a atenção que o valor pago em um ano de merenda tenha sido de R$ 11 milhões e o contrato para seis meses tenha alcançado a cifra de R$ 9,5 milhões. O que será que mudou na merenda para aumentar tanto assim?”
André Ferreira disse ainda que a lei das licitações, a 866, artigo 24 inciso 4, permite a dispensa de licitação por motivo emergencial e “eu não lembro de ter havido nenhuma emergência nesse período. “Os tribunais entendem que emergências devem ser avaliadas. Preocupa, porque esta empresa foi denunciada pelo Ministério Público Federal por fraudar outras prefeituras. Vale lembrar que o contrato fala em serviço e aquisição de material. Ou é serviço ou é aquisição, do contrário, trata-se de uma burla à lei das Licitações, que permite aditivos em se tratando de serviço, mas merenda é aquisição”.
Sérgio Magalhães (PSD) concorda com André Ferreira pois também acredita que há problemas na Secretaria de Educação. “Vou trazer aqui questionamento sobre um pregão realizado para prestação de serviços onde 17 empresas foram excluídas, permanecendo apenas uma, para um contrato de R$ 8 milhões. Não estou dizendo que há fraude, mas indícios de fraude. Por isso vou entrar com pedido de informação”.
Aline Mariano (PSDB) lembrou que em 2009 fez audiência pública sobre a merenda escolar que já apresentava problemas e era a SP Alimentação a fornecedora da Prefeitura. “Os valores já eram altos e a merenda não era de qualidade ao ponto das crianças rejeitarem. O cardápio muitas vezes nem chegou a ser distribuído. Na época fiz relatório sobre a situação. São muitos indícios de fraudes que precisam ser esclarecidos”.
Em 14.06.11, às 17h20.