André Régis critica projeto de empréstimo da Prefeitura

Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo foi alvo de um pronunciamento do vereador André Régis (PSDB) nesta terça-feira (07). A matéria – aprovada pela Câmara nesta tarde – é uma autorização de empréstimo de mais de R$ 4 milhões que serviria para destinar recursos para a conclusão das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, iniciadas em julho de 2013. Na tribuna da Casa, André Régis criticou a proposta: segundo ele, o projeto não deixa claro onde os recursos serão aplicados e indicaria, ainda, um descontrole dos gastos públicos.

O Projeto de Lei do Executivo nº 15/2018 traz uma mensagem do prefeito apontando o Geraldão como beneficiário da operação de crédito, o que foi considerado insuficiente pelo parlamentar. André Régis afirmou também que a Prefeitura poderia finalizar as obras economizando na folha de pagamento. “A mensagem diz uma coisa, mas o corpo da lei permite que se aplique onde quiser. Estamos discutindo o Geraldão, mas a lei não diz nada sobre ele. Trata-se de um valor de pequena monta para o orçamento da cidade. Fiscalizamos o Geraldão desde o nosso primeiro mandato. A obra começava e parava. Em 2016, o prefeito disse que a obra terminaria em julho, mas esqueceu de dizer o ano. O fato é que a Prefeitura teria esses R$ 4 milhões se economizasse recursos. Mas não há capacidade de investimento. A Prefeitura não aperta os cintos e gasta excessivamente com pessoal. Tem cinco mil cargos comissionados, sem contar os terceirizados.”

Líder do governo na Câmara, o vereador Eriberto Rafael (PTC) argumentou em um aparte que o projeto nº 15/2018 cita de forma clara a previsão de gastos com o setor esportivo – e defendeu a capacidade de endividamento municipal. “A proposta de financiamento diz claramente para onde vai esse investimento. Quem acompanha a Comissão de Finanças sabe que só 0,32% da receita está comprometida com empréstimos, e temos um limite legal de 16%. Ou seja, poderíamos fazer muito mais, mas as políticas nacionais atrapalham. Essa obra vai mudar a vida das pessoas. O prefeito  tem toda a pressa de entregá-la da forma mais perfeita possível.”

O vereador Rodrigo Coutinho (SD), que também se pronunciou durante o debate, disse ver problemas na condução das obras, mas se mostrou favorável à aprovação do projeto. “Concordo que houve equívocos e situações que ficaram em aberto. Mas Vossa Excelência há de convir que, caso esse empréstimo não passe, não se termina a obra do Geraldão.”

Em 07.08.2018, às 17h58