André Régis propõe treinamento nas universidades em casos de incêndios

A proposta estabelece que o treinamento seja feito através de aulas, palestras e simulações de evacuação, no início de cada semestre letivo ou pelo menos uma vez a cada semestre em caso de regime anual. Caberá a cada instituição de ensino definir as datas para a medida e, em caso de descumprimento, as universidades poderão ser penalizadas com advertência; multa por estudante matriculado; e até suspensão do alvará de funcionamento.

“Um eficiente esquema de evacuação aliado à boa preparação dos funcionários de uma instituição pode salvar inúmeras vidas. Estados Unidos, Canadá e vários países da Europa já adotaram medida semelhante”, destaca o vereador. André Régis lembra ainda que as simulações não apenas garantem os procedimentos corretos a serem realizados em casos de incêndio, mas também ajudam a testar o quão efetivo é o plano de evacuação da instituição, para que as falhas sejam sanadas, no intuito de evitar tragédias, caso situações reais de incêndio venham a ocorrer.

Segundo o parlamentar, atualmente no Recife, há uma lei em vigor que estabelece a obrigatoriedade de proteção contra incêndios nas creches e escolas públicas do município, assim como existe uma legislação que obriga medidas básicas de segurança em caso de emergência em locais com aglomeração de pessoas. “No entanto, nenhuma das duas legislações contempla o treinamento específico para os professores e estudantes das universidades, em casos de necessidade de evacuação em razão de incêndios”, justifica.

O projeto de lei foi lido em reunião plenária, no último mês de dezembro, mas ainda será encaminhado às comissões competentes após o recesso parlamentar, no início de fevereiro.

Em 09.01.18, às 10h50.