Assédio no transporte público é tema de audiência

Ao dar início às discussões, Aline Mariano citou dados sobre a violência contra a mulher e destacou que o transporte público é uma escolha frequente para o assédio. “Segundo pesquisa recente do Datafolha, pelo menos quatro em cada dez brasileiras já relataram ter sofrido assédio sexual. O instituto mostrou que o índice de mulheres que já vivenciaram o problema é de 42%. E o transporte público é o local onde mais ocorrem casos de assédio sexual contra as mulheres. No Recife, o Plano de enfrentamento à Violência de Gênero contra a mulher vem tentando mudar a realidade e apostando numa mentalidade frente a esse tipo de violência.”

A Secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa, afirmou que a perspectiva de gênero precisa fazer parte do planejamento da cidade – e por isso está presente na construção do Plano de Mobilidade e da revisão do Plano Diretor. De acordo com ela, os problemas relacionados ao assédio e a importunação não se limitam ao momento em que eles acontecem. “Estamos falando de uma cultura machista em que os homens acham que têm poder sobre o corpo das mulheres. O assédio sexual no espaço público é comum a todas nós. Mas as mulheres expostas a uso desse transporte público sofrem mais. Sofrem com o assédio e sofrem quando vão reclamar.”

A promotora de justiça Vivianne Freitas comentou a aprovação do projeto de lei que institui o crime de importunação sexual. O novidade abarca as situações que não podem ser caracterizadas como assédio ou estupro. “Antes, havia uma gama de interpretações diferentes. Podia ser apenas uma contravenção penal, o que dava em uma pena alternativa. Isso causava revolta. Também não se caracterizava como estupro, que tem uma definição diferente. Essa tipificação recente da importunação sexual em locais públicos é um grande avanço.”

Secretaria-executiva de Direitos Humanos do Recife, Elizabete Godinho comemorou a nova regra sobre a importunação e afirmou que existe uma invisibilidade do problema nos meios institucionais. “Existe uma subnotificação. O canal de denúncia é importante para que a informação apareça. A visibilidade e a caracterização do problema, além da nova terminologia, vão ser muito importantes. O aumento da violência se dá pela certeza de impunidade.”

O gerente de relacionamento do Grande Recife, Marcus Petrônio, listou o que o Consórcio tem feito para lidar com o tema. “Em 2015, nos reunimos com a secretaria estadual da Mulher, com a Urbana e com a SDS para formar um comitê para combater a violência contra a mulher nos espaços públicos. Confeccionamos nove mil cartazes: três mil para os ônibus e seis mil para várias instituições. A partir daí, houve uma compreensão da SDS para que qualquer delegacia acolhesse essas mulheres e que os ônibus têm que parar na delegacia mais próxima. Em relação aos trabalhadores do transporte, incluímos nas capacitações semestrais esse quesito.”

O diretor-executivo de Mobilidade Urbana do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), Sideney Scheiner, também fez parte da mesa de debate. Coordenador do Plano de Mobilidade do Recife, ele mencionou dados que mostram por que a segurança no transporte público é importante para as mulheres. “Precisamos lutar em diversas frentes para abordar esse problema. No Plano de Mobilidade, tentamos extrair um panorama dos dados. Existe uma escolha maior das mulheres pelo transporte público. E uma série de problemas estouram na mobilidade. A melhoria do transporte melhoraria as condições: se os ônibus fossem mais frequentes e a viagem mais rápida, a mulher fica menos exposta.”

Membro do Conselho da Mulher, Eunice Brito afirmou que a questão da segurança deve ser abordada com ações que promovam um melhor transporte público. “Há necessidade de melhorar esse transporte. Moro há 31 anos em Roda de Fogo e lá somos servidos por ônibus e pelo BRT. Houve modificações nas linhas e sofremos diversos problemas. O assédio é pontual e o que provoca isso é a demora nas viagens, a quebra dos ônibus, os ônibus lotados.”

Em 06.09.2018, às 13h