Audiência aborda situação das pessoas surdas do Recife

No Dia Nacional do Surdo – comemorado nesta terça-feira (26) –, integrantes da população com deficiência auditiva do Recife se reuniram na Casa de José Mariano para discutir os seus direitos. Após uma marcha pelas ruas da capital, movimentos formados por pessoas surdas se dirigiram à Câmara para participar de uma audiência pública sobre o tema promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).

Por conta da quantidade de pessoas que compareceram ao evento, a audiência – que deveria, inicialmente, acontecer no plenarinho da Casa – foi transferida para a área externa da sede do Poder Legislativo. A decisão foi tomada após uma consulta de Ivan Moraes à população presente. “A audiência precisou vir para onde as pessoas estavam. Veio um público muito grande e, para todo mundo ter direito a participar, tivemos a necessidade de trazer o debate ao estacionamento.”

De acordo com o parlamentar, uma das principais demandas das pessoas surdas é a interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços públicos. “Temos, no Recife e no Brasil, um débito histórico com as populações com deficiência. Quando se trata da população surda, a demanda que mais recebemos é a da acessibilidade comunicacional. Eles são como a população ouvinte, mas que fala outra língua. Podem ir a qualquer lugar e exercer qualquer atividade. Assim, a demanda mais frequente é que haja interpretação de Libras em todos os lugares. A Libras é um dos idiomas oficiais do Brasil, mas não a aprendemos na escola. Precisamos começar com a garantia de interpretação em todos os órgãos públicos.”

O presentes e a mesa da audiência contaram com intérpretes de Libras para acompanhar tudo o que era discutido na ocasião. O primeiro a discursar foi o gerente da Pessoa com Deficiência do Recife, Paulo Fernando Silva. Ele falou sobre os avanços legais voltados à inclusão da pessoa com deficiência, o que inclui a previsão de contratação de intérpretes no município, e da qualificação dos servidores. “Temos, no Recife, cargos que vão proporcionar a contratação de intérpretes e ampliar o número deles. Também temos, na própria Escola de Governo da Prefeitura, cursos de Libras voltados para os servidores para que eles possam se comunicar com as pessoas que buscam os serviços públicos. Os nossos agentes, orientadores e guardas de trânsito estão passando por um curso para se comunicarem no trânsito com as pessoas surdas na sua travessia e nos veículos. Estamos no caminho para garantir essa disseminação da Língua Brasileira de Sinais.”

O coordenador do Movimento dos Surdos de Pernambuco, Antônio Carlos Cardoso, salientou a importância de manter a mobilização e garantir o cumprimento dos direitos. “Temos o Dia Municipal da Pessoa Surda, que muitos não conhecem, assim como uma lei sobre a Língua de Sinais. Na lei estadual também tem um dia que precisa ser lembrado. Os governantes precisam reconhecer isso por meio de concursos e colocar intérpretes nas escolas, na Câmara. Temos que reivindicar os nossos direitos. É por isso que nos mobilizamos com essa passeata. Essa mobilização não deve se encerrar hoje.”

Representando a Secretaria de Educação do Recife, a técnica Marcia Elizabete da Silva falou principalmente sobre o programa de salas bilíngues da Prefeitura. Atualmente, existem oito salas desse tipo distribuídas por todas as regiões político-administrativas. De acordo com ela, uma provável expansão do programa pode contemplar o bairro do Ibura futuramente. “Instituímos as salas bilíngues em 2015. Os professores são bilíngues e os alunos recebem aulas em Libras em todas as disciplinas. Fizemos uma adequação no currículo, mas sabemos que precisamos avançar mais. Existe uma necessidade de investir nos professores. Tem um grupo fazendo um curso presencial e outro fazendo um curso à distância. Vamos abrir mais um curso à distância para professores e público em geral. Está previsto para outubro.”

O representante da Associação de Surdos de Pernambuco, Bernardo Klimsa, destacou a necessidade de manter iniciativas voltadas para a população surda. Ele também repercutiu um discurso do vereador Ivan Moraes realizado em Libras esta semana. “Ivan subiu ao plenário, dispensou o microfone e discursou em Língua de Sinais. Esta é a Casa do Povo e ele mostrou isso. Precisamos apoiar o Suvag para que ele continue oferecendo esse serviço. Ele precisa de nós e o Poder Público necessita pensar no que pode ser feito.”

A gerente da atenção básica da Prefeitura, Ana Sofia Costa, representou a Secretaria de Saúde do Recife. Ela respondeu a perguntas sobre a necessidade de intérpretes em serviços da área, como as maternidades. “Essa é uma demanda urgente e precisamos melhorar. Começamos a fazer cursos de Libras para os profissionais da atenção básica. Foram três turmas, inicialmente. Temos um planejamento para fazer mais oito turmas, uma para cada distrito e cada uma com 15 profissionais. Isso é só o início. Em 2016, foi lançada a Política Nacional de Ação Integrada de Saúde da Pessoa com Deficiência e, diante disso, começamos a fazer várias ações.”

Para a coordenadora do Movimento LGBT Surdos de Pernambuco, Thais Santos Silva, é preciso desenvolver um atendimento que compreenda a informação e a prevenção. “Sou uma mulher trans e sei que também existem mulheres lésbicas que procuram atendimento. Ainda existem barreiras na saúde. Não existem intérpretes e, às vezes, não conseguimos nos comunicar por escrito. É preciso que haja uma atenção com a gente. Precisamos saber como não contrair o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Precisamos das informações de prevenção.”

O presidente da Associação dos Surdos de Pernambuco, René Hutzler, entregou a Ivan Moraes uma carta com propostas da população surda ao Poder Legislativo. “Essas propostas foram redigidas a partir de muita discussão, por meio de uma comissão. Acredito que Ivan será um intermediador e, também, que os vereadores terão a sensibilidade de deliberar acerca disso.” No documento, o grupo solicita uma reunião com a presidência da Casa.

Ao final da audiência, Ivan Moraes resumiu alguns dos encaminhamentos do evento e abriu espaço para intervenções do público. Dentre os direcionamentos apontados pelo vereador, estão o acompanhamento dos pedidos da carta da Associação e as previsões da Prefeitura para a realização de cursos e contratação de intérpretes. De acordo com o vereador, seu mandato deve pedir que uma parcela dos professores do próximo concurso realizado no Recife sejam surdos e intérpretes de Libras.

Em 26.09.2017, às 14h30