Audiência debate políticas públicas para Movimento LGBT

Recife foi uma das primeiras cidades do país a reconhecer o direito à pensão a companheiros de servidores gays da Prefeitura. Mas o vanguardismo da capital contrasta com o título de Pernambuco como o Estado que mais mata homossexuais no Brasil. E com o objetivo de discutir sobre políticas públicas para minorias sexuais, o vereador Osmar Ricardo promoveu uma audiência pública no plenarinho da Câmara, na tarde desta quinta-feira, 15. O evento reuniu representantes do Executivo e de várias entidades ligadas ao movimento LGBT.

“Lutamos por um Recife sem Homofobia e estou à disposição dos movimentos para construir novas leis. Mas é preciso também que as pessoas denunciem o não cumprimento da legislação já existente para que haja punição”, destacou o vereador. Ele é autor da Lei de nº 17.025/2004 que pune qualquer ato discriminatório contra qualquer cidadão homossexual, bissexual e transgênero. A legislação também prevê multa para estabelecimentos que proíbam a entrada ou a permanência de representantes do movimento LGBT.

A falta de preparo dos órgãos públicos no atendimento a pessoas do movimento foi um dos pontos mais criticados durante a audiência. A representante da Secretaria de Defesa Social, Juciara Amorim, disse que o órgão tem procurado investir nos profissionais. “Será implantada a disciplina Defesa Social e Respeito, Equidade e Cidadania para LGBT, nos cursos de preparação dos policiais militares, civis e bombeiros. Esse passo já foi dado”. 

A cobrança por mais capacitação dos policiais também marcou o depoimento de Vanildo Bandeira, do Grupo Cidadania Homossexual de Pernambuco. Ele destacou a necessidade da criação de mais leis, de políticas públicas comprometidas e também da importância da 10ª Parada da Diversidade Sexual, que acontece no próximo domingo, em Boa Viagem. “É um ato de protesto aonde a gente vai para a rua dizer que precisamos de emprego, assistência à saúde e viver a nossa cidadania”. 

O depoimento mais contundente e emocionante foi o de Eleonora Pereira. Ano passado, ela teve o filho homossexual seqüestrado na porta de casa, em Jardim São Paulo. Brutalmente espancado, ele morreu dois dias depois aos 24 anos de idade. Hoje, Eleonora está à frente em Pernambuco do Movimento Internacional Mães pela Igualdade, que será lançado oficialmente em Brasília, no próximo dia 29. “Fui abençoada e escolhida para gerar um filho homossexual e vou mobilizar muitas mães para que elas amem e entendam a homossexualidade de seus filhos. Não existe tolerância no meu vocabulário, existe respeito. Ou a gente começa a mudar esse contexto ou vamos perder muitas vidas”.

Como forma de contribuir ainda mais com o movimento das minorias sexuais, o vereador Osmar Ricardo disse que já propôs a criação, na Câmara do Recife, de uma Frente Parlamentar LGBT e que o projeto de resolução está em fase de tramitação nas comissões temáticas da Casa.

Em 15.09.2011, às 21h34.