Audiência debate regularização dos territórios pesqueiros do Recife

Ivan Moraes ressaltou que em setembro aconteceu um Encontro dos Pescadores e Pescadoras do Recife onde debateram e identificaram algumas reivindicações do movimento. Do encontro, lançaram uma Carta onde fazem um breve diagnóstico do segmento e algumas reivindicações. “Um dos encaminhamentos do evento foi a realização desta audiência pública. E dentre os itens da Carta, os territórios pesqueiros urbanos do Recife foram considerados, nesse sentido, invisibilizados, criminalizados e ameaçados, o que contribui, dentre outras coisas, para uma crescente precarização da atividade e instabilidade econômica para as famílias que vivem da referida atividade”, falou o parlamentar.

Edileusa Leu, representante dos pescadores, 61, disse que pesca desde os quatro anos de idade e lamentava a situação do Rio Capibaribe. “Não podemos mais pescar. É sofá, seringa, e isso impede muita gente de trabalhar. Seria muito bom que a Prefeitura fizesse alguma ação para limpar o rio”.

Severino Antonio dos Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), citou que as políticas direcionadas aos territórios em Recife e Olinda não têm acesso ao crédito (Prorural) porque não são declaradas como áreas rurais. Locais como Ilha de Deus e Brasília Teimosa são grandes produtores de sururu e não existem políticas públicas de desenvolvimento para a produção no município”.

Um vídeo foi exibido na audiência sobre a questão da pesca na capital pernambucana. Os pescadores relataram que a poluição é muito grande e a educação ambiental precisa ser implementada. Após a exibição do vídeo, o vereador Rinaldo Júnior (PRB) assumiu a presidência da audiência pública, já que Ivan Moraes dirigiu-se para a reunião da Comissão Especial da Revisão da Lei Orgânica. “Considero importante discutir um assunto como este. E lamento algumas ausências dos representantes da gestão”, disse Rinaldo Júnior.

Adriana França, da Secretaria da Mulher do Recife, pontuou que a pasta tem debatido sobre a perspectiva de gênero no Plano Diretor do Recife. “Queremos conversar com as mulheres e fazer um documento sobre as suas  expectativas sobre o Plano que seguirá para a votação na Câmara Municipal do Recife”.

Eduardo Henrique, Supervisor de Saúde do Trabalho da Secretaria de Saúde do Recife, ressaltou que o Ministério da Agricultura tem um trabalho sendo desenvolvido em Goiana “e estamos procurando trazer esse para cá. Alerto que o risco de acidente é alto, de contaminação por HIV, por exemplo, e o trabalhador precisa de um treinamento, sim, e tem que ser capacitado. O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) está se articulando para desenvolver essas atividades”.

Ao término da audiência pública e reassumindo a presidência dos trabalhos, o vereador Ivan Moraes anunciou que ficaram estabelecidos alguns encaminhamentos, tais como "um pedido de esclarecimento à Compesa sobre o tratamento de esgoto no Recife; oficinas e debates sobre a saúde dos pescadores, além de uma proposta de elaboração de uma lei regulamentando os territórios pesqueiros".

Em 13.12.2017 às 13h10.