Audiência pública debate obras do canal Guarulhos

A intervenção no canal afeta principalmente o bairro de Jardim São Paulo e conta, hoje, com recursos de mais de R$ 23 milhões do Governo Federal. Iniciada em 2012 com previsão de término programada para 2014, as obras foram paralisadas – e a licitação, refeita. Apenas duas das seis etapas do serviço foram concluídas até agora.

Atualmente, a Prefeitura aguarda um parecer da Caixa Econômica para dar prosseguimento à drenagem do canal. Enquanto isso, os moradores de Jardim São Paulo reclamam que as mudanças não finalizadas tornaram mais frequentes os prejuízos causados pelas chuvas.

Para Ivan Moraes, a Prefeitura precisa tornar a realização das obras mais transparente. “Houve um distrato com a empresa Cinzel, que venceu a licitação. Recentemente, no início do ano, houve uma nova licitação e mesma empresa ganhou. Mas as obras não começaram. Hoje, o canal está ruim e causa alagamentos quando chove. Queremos saber da Prefeitura o cronograma da obra, e que seja nomeada uma comissão de acompanhamento. Queremos um mínimo de transparência para sabermos o que foi feito com o dinheiro já gasto e o que vai ser feito para que possamos entregar o canal.”

Também participou do debate o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). Ele defendeu o progresso realizado na área pela atual gestão municipal. “O canal avançou neste governo. Foi feita a ponte Aníbal Portela, e sem ela o prejuízo seria maior. Hoje, a Caixa distribui os recursos de acordo com o serviço que é feito. O canal é muito complexo e existem muitas irregularidades nas desapropriações.”

Quatro moradores de Jardim São Paulo foram chamados à mesa da audiência para relatar as dificuldades de quem vive nas proximidades do canal Guarulhos. “O canal é sujo e causa diarreias frequentes. As crianças não vão à escola porque a água entra nas casas delas”, alertou a moradora Siberia Falcão. “Sou uma pessoa com deficiência visual e tenho uma dificuldade imensa de transitar naquela área. É um descaso”, apontou José Júnior. “A comunidade tem 30 anos e nunca passamos pela situação de ter enchente em toda chuva que dá. Fica inviável sair para trabalhar”, comentou Luiz Cláudio. “Por que nunca houve um passo à frente? De quem é a responsabilidade por toda essa demora? Parte do dinheiro está depositada em uma conta poupança. Para onde vão os juros?”, questionou Reginaldo Falcão.

Representando a URB, o gerente de obras planas Breno Azevedo explicou que os recursos depositados em poupança não pertencem à Prefeitura e são uma exigência do Governo Federal. Ele explicou, ainda, o processo que resultou na extinção do contrato com a Cinzel – e porque a nova licitação foi vantajosa para o município, apesar de ter sido vencida pela mesma empresa. “Foi tudo feito dentro da legalidade. O motivo do distrato foi o financiamento do Governo Federal. Em 2016, já estávamos com um reajuste contratual de 30% que seriam pagos pela Prefeitura. Chegou ao ponto de inviabilizar a obra, e o Tribunal de Contas exige a revisão. A URB fez um estudo e, com o preço e projeto atualizados, vai sair mais barato para a população.”

O assessor da Emlurb Antônio Valdo de Alencar argumentou que, com a conclusão do Plano Diretor de Drenagem do Recife no ano passado, a Prefeitura será capaz de realizar ações mais eficazes para questões como a do canal Guarulhos. De acordo com ele, a situação no local envolve não só problemas de gestão, mas de ocupação irregular do solo. “Não existe um culpado só. Existe uma cumplicidade generalizada. Do poder público, pela omissão. Do cidadão, pela conivência. O canal não precisaria ser feito se aquela área fosse livre. Se acaba o espaço de convivência das águas, é preciso fazer obras caríssimas e que podem não dar conta no tempo necessário.”

Ao final da audiência, foram elaborados encaminhamentos para dar continuidade ao acompanhamento da questão. Dentre eles, estão um pedido de criação da comissão fiscalizadora da obra, visitas à Caixa Econômica e à URB para a coleta de informações, e a realização de uma nova audiência em outubro deste ano.

Em 05.09.2018, às 18h05