Audiência Pública debate relatório de governança da AMPASS

O vereador Carlos Gueiros (PSB) promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (8) para debater o relatório de governança corporativa relativo ao 1º semestre de 2019 da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS). “Essa audiência pública cumpre uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e se propõe a discutir esse relatório de governança, que é semestral". O vereador destacou ainda a importância da transparência no serviço público, dando publicidade aos números, tanto no Portal da Transparência, como nestas reuniões abertas à população.

A AMPASS administra o fundo previdenciário dos servidores do Recife, que reúne atualmente 28.366 servidores municipais, ou seja, tem a responsabilidade de garantir o pagamento das aposentadorias, pensões e outros benefícios desses trabalhadores agora e no futuro. Na prática, a autarquia gerencia dois fundos, o Recifin, para servidores que ingressaram até dezembro de 1988, e o Reciprev, para aqueles que entraram no serviço público após essa data. Os aportes mensais são formados pela contribuição dos servidores, de 12,82% e do próprio fundo. O relatório apresentado, uma exigência prevista em lei, se refere ao primeiro semestre deste ano. E revela que o patrimônio acumulado pelo fundo é de R$ 2 bilhões e 177 milhões.

O presidente da AMPASS, Manoel Carneiro, destacou que o quadro funcional é formado por  "84 funcionários cedidos de vários órgãos da Prefeitura e será realizado um concurso público para preencher 15 vagas.  Pelos dados estatísticos, 36% dos beneficiários da autarquia são ativos e o restante aposentados e pensionistas".

Juliana Coltard, chefe de Controle Interno, disse  que novos  processos de previdência já estão sendo mapeados e monitorados com seus respectivos riscos. “O acompanhamento de questões legais dentro da autarquia e o envio de demonstrativo de políticas de investimentos também são ações realizadas na AMPASS”.

Américo Machado, da Gerência Administrativa e Financeira, falou que é preciso tentar garantir que a área de investimentos tenha mais recursos para serem aplicados.  Anna Paula Almeida, gerente de previdência, detalhou que  o pagamento do benefício de auxílio-doença alcançou um  valor total de R$ 5,9 milhões, somente neste ano.

Anderson Oliveira, do setor de Gestão de Investimentos, demonstrou  dados, atribuições da divisão e destacou que a missão é elaborar políticas de investimento visando a meta atuarial. "Nossa evolução do patrimônio é bastante positiva: em 2013 foram R$ 600 milhões; atingimos R$ 1 bilhão em 2015. Já em abril foram R$ 2 bilhões e hoje fechamos com R$ 2 bilhões e 177 milhões”.

Luis Cláudio Kogut, do departamento de avaliação atuarial, explicou que o "Reciprev tem muito mais receita do que despesa. Esse superávit explica o patrimônio firmado durante todos esses anos. O Recifin a receita é menor do que a despesa. Numa avaliação 2018, o saldo do Reciprev é um pouco mais de R$ 2 bilhões, destes 70% são investimentos financeiros"

Francisco Canindé Antunes, vice-presidente da AMPASS, elogiou a atuação do vereador Carlos Gueiros e disse que o objetivo da gestão municipal é o de dar mais transparência possível. “Com uma governança corporativa e eficaz, somos uma referência nacional. Chegamos com R$ 600 milhões e hoje temos um pouco de mais de R$ 2 bilhões. Temos o nível 3 pró- gestão, ou seja, somos a primeira instituição do Brasil a alcançar este nível".

Ao final da audiência pública, o vereador Carlos Gueiros enfatizou que o sucesso e o índice de satisfação para com a AMPASS eram muito grandes e elogiou a atuação da autarquia. O parlamentar lembrou também que o relatório é uma forma de corrigir algum erro que possa  vir a acontecer e que “o patrimônio que tem o Reciprev é suficiente para garantir as aposentadorias num sistema diferente que não é o financeiro, mas de capitalização”.

Em 08.10.19 às 12h38.

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