Câmara Municipal do Recife
Audiência pública debate situação das vias públicas
A audiência pública começou às 11h, no plenarinho. “A questão da manutenção das vias é muito séria. Há muitos buracos em corredores como a Avenida Norte, no trecho da Macaxeira; na BR 101, que corta todas as URs, o Ibura, Cidade Universitária, só para citar alguns casos mais graves”, identificou o vereador. Ele também denunciou que a Prefeitura do Recife, em vez de investir nas manutenções preventivas (cuidados com drenagem de galerias e limpeza de canais) e corretivas (instalação de pavimento e placas de concreto nas vias), transferiu recursos para a criação de uma nova secretaria. “A gestão transferiu R$ 8 milhões da Emlurb para a criação da Secretaria de Combate ao Crack”, afirmou Jurandir Liberal.
O vereador acrescentou que muitas ruas do Recife estão intransitáveis. “Por isso, queremos saber as providências que a Prefeitura vem tomando para recuperar o pavimento. Queremos saber o quanto foi alocado e gasto ano a ano”, observou. A precarização das vias públicas tem sido um dos fatores que dificultam a mobilidade urbana. “Esta foi a primeira reunião que realizamos neste semestre para tratar da questão da mobilidade. Quinta-feira, faremos outra, especificamente com a Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) para discutir outro enfoque da mobilidade, que são as multas aplicadas no trânsito”, disse. Participaram da audiência pública o líder do governo na Câmara, Gilberto Alves (PTN); os membros da Comissão de Meio Ambiente e Trânsito, Aerto Luna (PRP), Eurico Freire (PV) e Marco Aurélio Medeiros (Solidariedade), além de Carlos Gueiros (PTB), que não faz parte da Comissão.
O presidente da Emlurb, Antônio Barbosa, apresentou num telão os dados com as respostas aos questionamentos do vereador. Iniciou falando sobre o sistema viário do Recife e disse que ele é composto da seguinte forma: 883 quilômetros das vias públicas do Recife são de material flexível (asfalto), o que representa 39,3% das vias; 106 quilômetros são de material rígido (placa de concreto), ou 4,7% das vias; outros 766 quilômetros são formados por paralelepípedos (34%) e 496 quilômetros (22%) não têm pavimentação. A malha viária total da capital de Pernambuco é de 2.253 quilômetros. “Esse número não existia. Fomos nós que fizemos um inventário e detectamos o total das vias”, disse. Desse total, 96% é da obrigação municipal e o restante é do DNIT, DER e UFPE (Cidade Universitária).
Nos dois anos e meio da gestão de Geraldo Júlio, segundo Antônio Barbosa, a Prefeitura do Recife já investiu cerca de R$ 140 milhões em requalificação das vias públicas e pavimentação de ruas. “Com esse investimento, atendemos em dois anos e meio a 320 quilômetros de ruas. Foi um investimento jamais feito na cidade. Temos investido muito, mas os recursos que possuímos são insuficientes. Manutenção de vias exige um investimento regular”, afirmou. Ele, no entanto, confirmou que houve realocação de recursos para criação da Secretaria de Combate ao Crack. “Foi uma causa nobre”, disse.
Segundo Antônio Barbosa, a média anual de investimentos da Prefeitura do Recife tem manutenção das vias públicas tem aumentado 4,6 vezes a mais a cada ano. Num levantamento baseado em documentos da Emlurb, foi detectado que em 2009 houve R$ 9 milhões; em 2011, R$ 22 milhões; em 2012, R$ 18 milhões. Na gestão de Geraldo Júlio, disse ele, houve um aumento significativo de investimentos: em 2013, foram R$ 53 milhões e em 2014, R$ 86 milhões. Ou seja, entre 2009 e 2012, cerca de R$ 62 milhões. E somente em 2013 e 2014, aproximadamente R$ 140 milhões.
O presidente da Emlurb assegurou que esses recursos foram gastos na pavimentação (asfalto) de 389 vias e colocação de paralelepípedo de outras 230. Também foram substituídas 2.498 placas de concreto nos principais corredores. “A média de substituição de placas era de 200 por ano”, asseverou. São essas vias que totalizam 320 quilômetros. Significa que 32 mil buracos foram fechados nas ruas do Recife, segundo ele. “Isso ocorreu porque o prefeito Geraldo Júlio, quando assumiu, nos perguntou: vamos continuar fazendo mais do mesmo? E a resposta era não. Nós queríamos fazer diferente. Então, resolvemos investir em gestão de pavimento”, disse.
O Sistema de Gestão de Pavimentos (SGP) é um software que fornece o planejamento da rede viária. Ele já é usado no Rio e em Brasília, seguindo um modelo dos aeroportos dos Estados Unidos. Já foi possível, através desse sistema, realizar o inventário (diagnóstico das ruas) e definir a situação de cada uma delas. Com as informações, associadas a outras (recursos e políticas públicas), o sistema ajuda a estimar o orçamento, apresentar o tipo de solução, a hierarquia das vias, condições, localização, priorização e soluções de menor custo etc. O sistema vem sendo desenvolvido e aplicado desde o início da gestão e servirá de base para as ações da Operação Verão, que usará R$ 40 milhões.
Em 18.08.2015, às 12h55.
