Audiência pública debate sobre projeto do Habitacional Encanta Moça

A audiência pública, cujo tema foi “déficit habitacional do Recife: construção do habitacional do Pina”, ocorreu no plenarinho e contou com a presença do vereador Ricardo Cruz (PPS). “Sou vereador do Pina e conheço a história das pessoas que vivem em situação de risco nas três comunidades. Elas estão há mais de 20 anos nessa luta da casa própria e quanto ao conjunto do terreno do aeroclube, que a Prefeitura do Recife já chamou até de Habitacional Encanta Moça, nunca se obteve respostas concretas. Essa luta, que antes era só da população, também está na Câmara Municipal do Recife, pois há vereadores querendo transformar o espaço em Parque Verde de Boa Viagem. No nosso caso, queremos os dois projetos, o do parque e o do habitacional”, afirmou. Ricardo Cruz exibiu, durante a audiência pública, um vídeo, contendo discurso em plenário sobre essa questão.

O habitacional Encanta Moça, como é chamado pelo técnicos da Prefeitura do Recife, está previsto para uma área de 20 hectares, onde funcionava o antigo Aeroclube de Pernambuco. A mesa de debates da audiência pública foi formada pelos dois vereadores, além do coordenador da Comissão de Lideranças e Representações do Pina, Samuel Costa; o gestor público, Felipe Cury; e a diretora de Habitação da URB-Recife, Norah Neves, que representou o secretário de Habitação do Recife, Roberto Gusmão. De acordo com dados da Câmara de Habitação e Regularização Fundiária do Conselho da Cidade do Recife, o déficit habitacional da cidade é de 60 mil famílias. Mas, como essas informações são baseadas no Censo de 2010, a projeção atual é de 70 mil habitações, de acordo com a Fundação João Pinheiro.

O coordenador da Comissão de Lideranças e Representações do Pina, Samuel Costa, disse que ao longo dos anos as famílias das comunidades do Bode, Areinha, Pina  e Brasília Teimosa vêm lutando pelo direito à casa própria. “Na primeira gestão de Geraldo Júlio, em 2010, ele garantiu que construiria as casas para as famílias. Ao todo, eram 110 famílias. A primeira gestão passou e o habitacional não foi construído. Chegou a segunda campanha de Geraldo Júlio e ele prometeu que agora entregaria. Durante as discussões sobre o habitacional, esse número foi ampliado, passou para 600, mas também nada foi feito até o presente. E se nós fizermos um levantamento hoje, esse número terá aumentado”, argumentou.

Samuel Costa lembrou que a Prefeitura do Recife não realizou nenhum cadastro, até o momento, para saber quais as famílias que serão contempladas, quais serão os critérios ou como serão as moradias. “No momento, estamos cobrando não somente respostas para as famílias que serão contempladas pelo projeto como também estamos lembrando que existem as outras famílias que não estão entre as 600. São as famílias do Sítio Salamandra e por isso, o total deverá subir para cerca de 1 mil”, explicou.

Por conta da quantidade de famílias que serão contempladas e que originalmente era em número de 110, subindo para 600, a Prefeitura do Recife não construirá com recursos próprios. Incluiu a proposta do habitacional dentro do projeto Minha Casa Minha Vida.  A diretora de Habitação da URB-Recife, Norah Neves, explicou que a Prefeitura do Recife, após conversas com a comunidade, deu início em setembro do ano passado a uma chamada pública para selecionar a empresa que vai realizar o projeto de construção. A chamada foi concluída em dezembro.

“O município agora está trabalhando para retirar o projeto do papel o mais rapidamente possível, e avançar na construção ainda este ano”, afirmou. A chamada pública foi homologada há pouco tempo e segundo ela, o projeto de construção já foi encaminhado para a Caixa Econômica Federal. A previsão é de um investimento na ordem de cerca de R$ 50 milhões (R$ 83 mil por cada unidade habitacional, conforme é o limite máximo permitido pelo Minha Casa Minha Vida).

Quem ganhou a concorrência foi a empresa Exata Construtora, que trabalhará com a previsão de 18 meses para construção, contando a partir da instalação do canteiro de obras. Além das 600 unidades, o habitacional receberá toda infraestrutura urbana, play ground, quadra e centro comunitário.  Como se trata de 600 unidades, o projeto deverá ser desenvolvido em dois lotes de 300 cada um. “A Caixa deverá pedir o parecer do Ministério Público, que é de praxe nessa situação do Minha casa Minha Vida. Também precisamos aprovar a licença ambiental”, explicou Norah Neves.

Em 03.05.2018, às 13h30.