Audiência pública debate uso do malote inteligente

Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.

O tema da audiência pública mostrou-se tão explosivo que atraiu ao Recife representantes de entidades bancárias e de vigilantes de Brasília e do Rio Grande do Sul. “O projeto foi aprovado em primeira discussão, mas logo em seguida eu fui procurado por representantes dessas entidades que queriam protestar contra a instituição no Recife do malote inteligente. Como sou presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, a qual não se manifestou sobre o projeto, entendi que era melhor propor a realização dessa audiência, que é uma reunião pública, abrindo os debates com os profissionais que seriam afetados por ele”, justificou Romildo Gomes.

Da mesa de debates participaram o vereador Maré Malta, autor do projeto; José Boaventura dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviço; José Ignácio de Souza, presidente do Sindicato dos Vigilantes; Francisco de Assis Fragoso, advogado do Sindicato dos Vigilantes; Ademir Wiederkehr, diretor da Confederação Nacional do Ramo Financeiro, que representa todos os sindicatos de bancários do País; e Jaqueline Melo, presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. No plenarinho compareceram os vereadores Osmar Ricardo (PT), Amaro Cipriano Maguari (PDT); Alfredo Mariano (PSDC); Jadeval de Lima (PTN); Priscila Krause (DEM) e Vera Lopes (PPS). Também estiveram presentes dirigentes das empresas Nordeste Vigilância e Liserve Vigilância.

O vereador Maré Malta foi o primeiro participante da reunião a falar sobre o projeto. Diante das manifestações contrárias, que ocorrem mesmo antes da audiência, ele disse que “ao elaborar o projeto o meu propósito era dar segurança à categoria dos vigilantes, que trabalham em condições adversas, arriscando a vida. O meu intuito, de propor o malote inteligente, era levar mais segurança através do uso da tecnologia. Foi um projeto muito pesquisado, baseado em experiências ocorrida na França e nos Estados Unidos. É um método que impede os assaltos “, afirmou. Mas, como houve muitas divergências, ele resolveu que o projeto, que já está na fase de votação no plenário, será recolhido para receber substitutivos nas comissões temáticas. “Sem ouvir os trabalhadores, jamais esse projeto irá prosseguir”, disse, sob o aplauso dos participantes da reunião.

Com esse posicionamento do vereador Maré Malta o tema, que em primeiro momento seria polêmico, virou unanimidade. “Nós que fazemos o movimento sindical aprendemos que o diálogo é sempre a melhor alternativa”, disse José Boaventura dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviço. Ele disse que o malote inteligente traz um efeito contrário às intenções iniciais do parlamentar. “Nos países europeus que adotaram esse sistema, o resultado foi a exposição dos profissionais que transportam valores à violência e a componentes químicos. Na prática, o efeito foi desfavorável”. No Brasil tem 800 mil vigilantes, entre os quais 25 mil transportam valores, sendo que 2 mil estão em Pernambuco.

Como o vereador resolveu rever o projeto, o diretor da Confederação Nacional do Ramo Financeiro, Ademir Wiederkehr, disse que era importante a realização da audiência pública para discutir a questão da violência e parabenizou os vereadores Romildo Gomes e Maré Malta por abrir as discussões do projeto com as categorias profissionais interessadas no tema. A mesma reação teve a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Melo. “Segurança é um assunto importantíssimo e é papel do legislativo assumir a causa. Nós nos colocamos à disposição para aprofundarmos os debates e elaborar projetos que venham ao encontro dos interesses da sociedade, dos bancários e dos vigilantes”, afirmou.

O projeto 36/2011 diz que as instituições bancárias que utilizam equipamento de segurança tipo malote contenha um dispositivo interno que inutilize as cédulas nos seguintes casos: arrombamento ou abertura não autorizada do malote (assalto). As empresas poderão utilizar qualquer tipo de tecnologia para a inutilização como uso de tinta especial colorida, uso de pó químico, uso de ácidos e solventes, uso de pirotecnia e calor ou ainda qualquer outra substância e método, desde que não ponha em perigo os responsáveis pelo transporte e pela guarda do malote, assim como dos clientes.

Em 01.09.2011, às 12h.