Audiência pública discute criação do bairro do Setúbal

“O projeto surgiu a partir de proposições dos próprios moradores de Setúbal, através de um contato direto, inclusive com consultas populares. Foi um momento muito oportuno para que pudéssemos esclarecer algumas dúvidas, como de onde até onde iria o futuro bairro e quais seriam as principais vantagens de Setúbal se tornar um bairro. Com as consultas, conseguimos esclarecer tudo isso, tanto na questão da identificação cultural, quanto na questão do reconhecimento de uma região que já se identifica como bairro”, explicou Rodrigo Coutinho.

Além da pesquisa com moradores e comerciantes da região, o vereador disse que também ouviu instituições como o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, IAHGP; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE; e a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco, Ademi PE. Presente na audiência, o representante do IAHGP, Silvio Amorim, disse que o Recife não teria custos com a criação do bairro. “É apenas uma divisão política feita para classificar e deixar claro aquela região, que passaria a ter 42 mil habitantes. Boa parte dos municípios pernambucanos não tem essa população. Esse é mais um dado para demonstrar a importância de criar o bairro do Setúbal”.

O secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, disse que estão sendo realizados estudos para caracterizar elementos que configuram um bairro, como o sentimento de pertencimento da população, a infraestrutura existente, o conjunto de equipamentos e as áreas de uso público, lazer e cultura. “É toda aquela dinâmica que faz com que uma determinada região tenha autonomia suficiente para dizer que aquilo representa uma unidade político-administrativa do município e que possa orientar as políticas públicas e as definições de orçamento e de intervenções configuradas como bairro. É isso que estamos buscando dentro dessa discussão, fazendo os estudos técnicos e propondo para que a Câmara possa avançar na definição de critérios e requisitos para que possamos avaliar essa e outras demandas em relação à criação de novos bairros”.

A deputada estadual Priscila Krause também participou do debate e destacou que a área já é entendida pela população do Recife como um bairro. “Esse projeto entrega oficialmente aquilo que o morador de Setúbal já sente, que é esse sentimento de pertencer a um bairro. É muito difícil encontrar um morador da área que diga que mora em Boa Viagem. Ele diz que mora em Setúbal. A aprovação desse projeto coloca na lei aquilo que se vivencia na cidade. Essa é a função de um legislador, reconhecer a realidade existente. Setúbal é um bairro do ponto de vista prático, do ponto de vista do funcionamento da cidade, do orgulho das pessoas”.

Morador de Setúbal, o vereador Wanderson Florêncio lembrou que teve iniciativa semelhante em 2015 e também ponderou que a Câmara precisa criar medidas para regulamentar propostas de criação de novos bairros. “É uma discussão política. Precisamos de uma definição padrão para esta Casa. Vamos debater politicamente e tecnicamente para saber qual a melhor modelagem para esta discussão”.

Para o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, não há impedimento técnico que impeça a criação. “A Lei Orgânica não proíbe, não existe lei que diga que o vereador não pode propor. Procurei a Secretaria de Finanças para saber se existia algum impedimento do ponto de vista tributário, não existe. Assim como não há impedimento legal ou prejuízo para o Recife”. Já o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa, elogiou o trabalho de Rodrigo Coutinho na elaboração do projeto de lei. “Fico feliz em ver a Câmara avançar com propostas de forma criativa e da forma como o vereador construiu, ao mobilizar a população. O trabalho foi bastante pertinente e deve avançar em torno de outros bairros”.

A representante do Coletivo Setúbal, Paula Rúbia, sugeriu a realização de um referendo e uma audiência pública na área. “Assim mostraremos o quão democrático está sendo esse processo. Não só o nosso coletivo vai estar sendo ouvido, mas outras pessoas de várias partes do bairro. Setúbal é um lugar diverso".

Em 09.11.2017, às 18h56