Audiência pública discute LOA 2018 e PPA 2018-2021

Os projetos das duas normas orçamentárias já tramitam na Casa: o PPA sob o nº 45/2017, e a LOA, o nº 46/2017. Ao todo, foram apresentadas 305 emendas parlamentares aos projetos, que devem ser discutidas pela Comissão de Finanças, votadas em plenário e enviadas à Prefeitura até o dia 30 de novembro.

De acordo com Eriberto Rafael, com a realização da audiência os trabalhos seguintes devem se concentrar na análise das emendas apresentadas pelos vereadores do Recife. “A partir de agora vamos examinar as emendas na comissão. Na próxima terça-feira, haverá uma reunião às 16h, aqui na Câmara, na Sala das Comissões. Vamos realizar uma primeira análise das emendas e, a partir disso, fazer o relatório final, que é o parecer que será enviado para votação no plenário.”

Segundo Jorge Vieira, o Poder Executivo trabalha para administrar seu orçamento com racionalidade. “A Prefeitura tem trabalhado incessantemente para tornar a alocação de recursos mais eficiente, evitar o desperdício e investir onde realmente importa. O Brasil passa pela maior crise da sua historias e sentimos isso em nosso dia a dia. Até estados muito ricos estão quebrados e o Recife não chegou a atrasar uma folha de pagamento sequer. Isso é fruto de um trabalho muito duro.”

O ano de 2017 é o último da vigência do atual PPA, um plano de duração de quatro anos que, para garantir a continuidade orçamentária, se inicia no segundo ano de uma gestão municipal e continua até o primeiro ano da gestão seguinte. De acordo com o secretário, o novo PPA não apresenta modificações em relação ao anterior. “Mesmo sendo um plano de quatro anos, ele pode ter uma ou outra alteração pequena anualmente, referente a alguma mudança de estrutura. Neste ano, não houve alterações.”

Já a LOA é um plano de interesse anual. Durante a audiência, Jorge Vieira detalhou como a Prefeitura planeja utilizar, em 2018, os recursos que deve arrecadar. Questionado pelo vereador Eriberto Rafael, o secretário também falou sobre a projeção dos convênios que compõem o orçamento. “A LOA orça as receitas e despesas previstas para 2018 e tem, neste ano, um total de receitas previstas de pouco mais de R$ 6 bilhões, um valor 1,1% acima da LOA de 2017. Na representatividade das despesas, o setor de pessoal responde por 49% do total fixado, e o custeio, por 27%. Quanto aos convênios somos obrigados por lei a colocar tudo o que está em negociação ou previsto. Alguns convênios podem não se concretizar. Mas, do valor estimado, há vários vigentes ou já sacramentados.”

Em 26.10.2017, às 16h25