Audiência Pública discute situação de escolas e creches conveniadas

As escolas e creches conveniadas compõem o Sistema Educacional do Recife. Duas delas estão prestes a fechar, no Prado e na comunidade de Roda de Fogo, Engenho do Meio. Foram convidados para compor a mesa o secretário Executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife, Rogério Moraes; a presidenta da Associação de Educadores das Escolas Comunitárias de Pernambuco, Ivanete Paulino Tavares; a gerente de Educação Infantil da Prefeitura do Recife, Liliane Gonçalves e o representante do Conselho Municipal de Educação, Francisco Ferreira. A reunião foi acompanhada pela analista da Promotoria de Educação do Ministério Público de Pernambuco, Manuela Alencar.

Ivanete Paulino Tavares disse que a subvenção recebida pelos educadores “é vergonhosa” porque a grande maioria ganha R$ 150,00 por mês e alguns poucos chegam a R$ 300,00. Além disso, as escolas recebem como ajuda da Prefeitura do Recife um butijão de gás por mês e um auxílio de R$ 292,00, por turma, sendo que, desse valor, 36% volta como imposto. “Procuramos cumprir o que o Conselho Municipal de Educação determina na Resolução Número 01, que é oferecer espaço físico adequado e profissionais qualificados. Mas desde 2011 não recebemos material didático”, lamentou.

Segundo ela, as pedagogas que trabalham para as escolas conveniadas estão saindo por causa da baixa subvenção e as escolas, sem condições de funcionamento, estão fechando suas portas. “Uma delas já nos informou que fechará para o próximo ano. Estamos matriculando sem saber o que vai ocorrer em 2015”, disse. Ela acrescentou que os anos de 2013 e 2014 foi de muita discussão junto à Prefeitura do Recife, mas “até agora não recebemos nada”.

A gerente de Educação Infantil da Prefeitura do Recife, Liliane Gonçalves, afirmou que a Secretaria de Educação oferece acompanhamento pedagógico a essas escolas e que, neste ano, dispôs de formação para professores (letramento, contação de histórias, matemática e Educar e Cuidar) e que pretende  realizar, para o próximo ano, um projeto de briquedoteca em algumas escolas conveniadas. Em seguida, Francisco Ferreira que o Conselho Municipal vai se apropriar dos problemas levantados por Ivanete Tavares. “Estamos aqui, na audiência pública, com vários conselheiros”, anunciou. A reunião contou com a presença de 11 membros do Conselho.

O secretário Executivo de Educação, Rogério Moraes, reconheceu que os problemas apresentados por Ivanete Tavares são verdadeiros e que a audiência pública realizada pela vereadora Isabella de Roldão era positiva porque “provocou encaminhamentos e mudanças”. Ele fez um contraponto da situação das escolas recifenses com as de São Paulo. “A prefeitura paulista declarou-se impossibilitada de atender às necessidades dos estabelecimentos naquela município, pois lá há 150 mil crianças em escolas e creches conveniadas. Em São Paulo são 361 escolas municipais e 1263 conveniadas. Mas, aqui no Recife, não pretendemos terceirizar a nossa obrigação para com a educação. Vamos cumprir nossos compromissos”, disse.

Ele informou que há um convênio da Prefeitura do Recife com o Banco Mundial, para diversos segmentos, e um deles inclui as escolas conveniadas. “Com esse convênio, vamos fazer uma consultoria técnica, em parceria com as escolas, com Alexandra Schneider”, anunciou. Ele também lembrou que o auxílio de R$ 292,00 é resultado de um reajuste de 30% dado pela atual gestão. Rogério Tavares disse, ainda, que a Prefeitura do Recife não recebeu este ano o Fundeb pelas escolas conveniadas, mas que isso pode ocorrer em 2015. Mesmo assim, o fundo exige que os valores repassados sejam apenas para atender a escolas que acolham crianças de zero a três anos e que os recursos não sejam mais repassados pelo critério da quantidade de turma, como é atualmente; mas pelo critério per capita. “Estamos dispostos a refazer o atual convênio para 2015 e por isso estamos abertos a sugestões, antes de elaborar o documento”, garantiu.

Em 09.12.2014, às 12h50.