Audiência pública oficializa apoio da Câmara ao Comitê em Defesa de Crianças e Adolescentes

A audiência pública contou com a presença do vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara; e do primeiro secretário, vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB), que reforçaram o discurso de participação na campanha. “Esta casa está de braços dados com esta causa do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica). Juntos com vocês poderemos implementar o comitê que vai dar muita força à causa da criança e do adolescente”, disse o presidente. “É importante que a Câmara Municipal do Recife não fique de fora da luta do Comdica. Nossa intenção é de contribuirmos para com as políticas  que podem garantir um futuro melhor pra os jovens do Recife”, afirmou o primeiro secretário.

Compuseram a mesa de debates, além do vereador Hélio Guabiraba, o presidente do Comdica, José Rufino; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna; a psicóloga do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Carla Malta; e o representante do Conselho Tutelar da Região Político Administrativa 6B, Lucas Estêvão. “Sou representante da Câmara do Recife no Comdica. E vendo o trabalho de José Rufino e sua equipe, me chamou a atenção a importância do Comitê que é récem criado. Por isso, convoquei esta audiência pública, para mostrar aos vereadores a importância do trabalho que está sendo desenvolvido. Entendo que tudo o que é relevante para o Recife, nós, vereadores, temos que nos envolver no processo”, afirmou Hélio Guabiraba na abertura da audiência.

Para ele, “o importante não é apoiar o Comdica, mas o que esse conselho faz pelas crianças”. Em seu entender, é fundamental que outras audiências públicas ocorram a partir de agora para debater o tema, “porque dessa forma poderemos acompanhar os avanços das políticas públicas que serão implementadas. Dessa forma, as crianças do Recife poderão ter um futuro mais digno e não serem incluídas em estatísticas negativas”, afirmou o vereador. Criado no dia 1º de junho de 2017, o Comitê em Defesa da Vida de Crianças e Adolescentes é uma ação do Comdica, compreendido como um espaço de participação e controle social das ações e políticas voltadas para o diálogo articulado e discussões de ações prioritárias para as crianças e jovens. O comitâ é que terá condições jurídicas de realizar a campanha de captação de recursos.

A coordenação do comitê será de cinco membros, num período de gestão de um ano. É formado por representantes do governo e da sociedade civil organizada. “No dia 11 começaremos a campanha de captação de recursos para o fundo da criança e do adolescente que é gerido pelo Comdica. O fundo vai financiar projetos. O comitê vai mobilizar a sociedade, principalmente os empresários”, disse José Rufino. “É preciso investir fortemente na captação de recursos. Através da campanha será esclarecido que o imposto de renda que as empresas recolhem pode ir diretamente para qualquer fundo e o da criança e do adolescente é um desses”, disse a secretária Ana Rita Suassuna, que se dispôs a ouvir os participantes da audiência pública na qualidade de integrante da rede que atende crianças e jovens. A Secretaria que Ana Rita Suassuna comanda tem uma gerência de atendimento à Crianças e ao Adolescente.

O conselheiro tutelar Lucas Estêvão disse que o comitê pode fortalecer a rede de proteção, que funciona com algumas falhas. “Queremos que ele seja mais um instrumento de controle das políticas públicas, ao mesmo tempo que venha a fortalecê-las”, opinou. A psicóloga do TJPE, Carla Malta, que na audiência pública representou o desembargador Luís Carlos de Barros Figueiredo, observou que a Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprova a iniciativa do comitê. “Nós não seremos executores do comitê, mas poderemos apoiar, fortalecer e auxiliar”, disse.

Em 25.09.2017, às 13h.