Audiência pública promove prestação de contas da cultura

Com a intenção de promover uma prestação de contas do setor, a vereadora Aline Mariano (PSDB) promoveu uma audiência pública com a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura da Cidade do Recife, na manhã desta quinta-feira, 9, no plenarinho da Câmara Municipal. “Hoje, teremos a oportunidade de saber ações e projetos de dois importantes órgãos responsáveis pela valorização e fomento da nossa cultura”, disse a parlamentar, na abertura da reunião, às 9h30. O local da reunião ficou pequeno para acolher as dezenas de pessoas, inclusive funcionários das duas instituições, que vieram dar ao apoio às apresentações feitas pelo secretário municipal Renato L. e pela presidente da fundação, Luciana Félix.

Aline Mariano foi afirmativa ao justificar a realização da audiência pública, dizendo que um dos pontos que merecia destaque, na reunião, e que foi motivo de um relatório com mais de 500 páginas, seria o número de contratos sem licitação realizados pela Fundação de Cultura e Secretaria de Cultura do Recife. “A fundação fez, até quarta-feira, dia 8, 1.143 contratos, cerca de 60% de todos realizados em pouco mais de três anos da gestão do prefeito João da Costa. Já a Secretaria ocupa o segundo lugar no ranking de contratos, com 214”, disse. Outro ponto que exigia esclarecimento, segundo a vereadora, referia-se aos valores de contratações de empresas para realizações de eventos.

“Para se ter uma ideia, no Carnaval de 2009, a Prefeitura gastou R$ 951 milhões só com a decoração. Em 2011, esse valor subiu para R$ 1 milhão e 470 mil. E até este momento, para o Carnaval de 2012, a decoração já custa aos cofres públicos quase R$ 2 milhões e 500 mil. Ou seja, R$ 1 milhão a mais que no ano passado”, afirmou. Aline Mariano disse que somente a empresa Lixiki, Comércio e Serviços cobrou, para realizar serviços no Carnaval de 2009, R$ 61.600,00. Em 2010, o valor foi reajustado para R$ 770 mil e em 2011, R$ 3 milhões. “Todos os contratos com essa empresa foram realizados sem licitação”, assegurou. Os gastos com bufê também são considerados elevados pela vereadora, atingindo a R$ 852 mil no ano passado.

A vereadora destacou, ainda, a falta de atenção da Prefeitura do Recife para com os artistas locais. “Esses são os verdadeiros divulgadores da nossa cultura. Mas nossos artistas penam para receber os valores dos seus contratos, enquanto que os artistas nacionais recebem metade antes do show e o restante logo após a apresentação. No ano passado, muitos artistas locais só receberam em novembro os cachês do Carnaval”, adiantou. Além da vereadora Aline Mariano, do secretário Reanto L. e da presidente da FCCR, Luciana Félix, estiveram presentes na audiência pública o presidente da Ordem de Músicos do Brasil, Estêvão Vieira; o diretor do Sindicato dos Músicos, Genilson Pontes; e os vereadores Priscila Krause (DEM), Sérgio Magalhães (PSD), Jurandir Liberal (PT), e Luiz Eustáquio (PT).

Durante a audiência pública, Genilson Pontes confirmou que muitos músicos só recebem seus pagamentos com seis meses de atraso e Estêvão Vieira disse que a Orquestra e a Banda Sinfônica do Recife não têm a “merecida” atenção da Prefeitura, pois “os materiais estão sem manutenção”. Após essas críticas, foi a vez de o scretário Renato L falar. Em quase uma hora, ele não se defendeu das acusações feitas por Aline Mariano. Limitou-se a uma exposição em power-point dos programas realizados pela Secretaria de Cultura do Recife e disse que as atividades estão ligadas à Lei Municipal de Cultura, aprovada no Plano Municipal do Cultura. Também falou sobre a atuação da pasta, que atua no Museu de Arte Aloísio Magalhães, Nascedouro de Peixinhos, Parque Dona Lindu, Museu da Cidade do Recife, Teatro de Santa Isabel, Centro Cultural Apolo-Hermilo, Sítio Trindade e Paço do Frevo. Em seguida, ele fez um balanço de todas as atividades realizadas em cada um desses equipamentos públicos, ressaltando as exposições de arte, as oficinas , reformas, papel formativo de pesquisa e apresentou números do Carnaval Multicultural de 2011.

“O Carnaval é uma festa de alta complexidade. No ano passado, tivemos 17 polos, dos quais nove na periferia e oito no centro, 390 apresentações de palco, 800 agremiações desfilando, 170 minitrios, cinco corredores da folia. Pelo Bairro do Recife transitaram cerca de 1 milhão e 100 mil pessoas e o Recife recebeu 700 mil visitantes. Foi feito um investimento de R$ 30 milhões, com incremento na economia de R$ 1 milhão e 500 mil”, disse. A apresentação seguinte, de Luciana Félix, seguiu o mesmo modelo da de Renato L. Ela falou dos eventos e programas desenvolvidos pela Fundação de Cultura Cidade do Recife. Luciana Félix disse que o São João do Recife é um sucesso, pois uma pesquisa revelou que 84% da população local aprovou a iniciativa e 94% dos turistas acham que podem retornar nos anos seguintes.

Segun do ela, a Virada Multicultural, que é outro evento de grande porte, contou com 48 atividades culturais, 60 shows, 200 exibições de cinema e 23 peças de teatro. A presidente ressaltou, ainda, que o Ciclo Natalino e o Réveillon estão se consolidando a cada ano e também destacou as atividades dos festivais de literatura, audiovisual, fotografia, cinema, teatro e dança. Ela abordou a importância dos seminários de capacitação e formação cultural que a fundação promove. Por fim, disse como se dá o funcionamento de cada gerência da Fundação de Cultura e dos equipamentos, como Museu de Arte Popular, Centro de Desing, Teatro do Parque etc. “A fundação se organiza e realiza eventos com base no Decreto 25.269, de 28 de maio de 2010, que define os critérios para contratação de artistas e eventos”, disse.

Em 09.02.2012, às 13h15.